A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a lei sancionada pela Prefeitura de Salvador que proíbe a abordagem de identidade de gênero nas escolas da rede municipal. Segundo a parlamentar, a medida representa um retrocesso no campo da educação e limita o debate público sobre diversidade e cidadania.

Em discurso, Marta Rodrigues afirmou que a lei não dialoga com a realidade educacional e desvia o foco dos problemas urgentes enfrentados pela cidade.

“Enquanto Salvador enfrenta desafios urgentes, se aprova uma medida que limita o conhecimento e empobrece o ambiente escolar”, declarou.

A vereadora destacou que o tema está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que mantém entendimento consolidado de que leis municipais que restringem a abordagem de gênero em escolas são inconstitucionais, por ferirem princípios relacionados à educação e à liberdade de ensinar e aprender.

Debate sobre educação e diversidade

Marta Rodrigues ressaltou que o objetivo do debate de gênero nas escolas não é impor visões, mas garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à informação, compreendam a diversidade e aprendam a conviver com respeito.

“Educação é formar cidadãos para a vida”, afirmou.

A parlamentar reforçou que o tema reflete avanços sociais e conquistas de movimentos LGBTQIA+ e sociais voltados à dignidade e igualdade. Ela afirmou que a discussão não busca “converter” ninguém, mas ensinar respeito e promover inclusão no ambiente escolar.

Segundo Marta, a lei municipal limita a autonomia das escolas e dos profissionais da educação, que devem ter liberdade para construir projetos pedagógicos alinhados à realidade dos alunos e à promoção de uma educação inclusiva.

Impacto jurídico e social da medida

A vereadora enfatizou que a restrição em Salvador caminha na contramão das decisões jurídicas e das transformações sociais observadas no país.

“Quando o país discute o tema no mais alto nível do Judiciário, a cidade opta por restringir. Isso não contribui com a educação nem com o futuro das novas gerações”, concluiu.