Uma força-tarefa nacional já fiscalizou 5.358 postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o Brasil desde 9 de março de 2026, com o objetivo de apurar aumentos abusivos de preços após a escalada do conflito no Oriente Médio. A operação reúne órgãos federais e estaduais de defesa do consumidor e segurança pública.

A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e de Procons estaduais e municipais.

Até o momento, as fiscalizações resultaram em mais de 3,5 mil notificações, que podem gerar multas de até R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Autuações apontam irregularidades em postos e distribuidoras

Paralelamente às ações dos órgãos de defesa do consumidor, a ANP registrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, por descumprimento de normas regulatórias.

Entre os casos, há 16 autuações com indícios de formação de preços abusivos por distribuidoras, incluindo empresas de grande porte no setor.

Nessas situações, as penalidades podem alcançar valores de até R$ 500 milhões, conforme a gravidade das infrações identificadas durante as investigações.

Medidas do governo buscam conter impactos no setor

As fiscalizações integram um conjunto de ações adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis no país.

No dia 12 de março, foi publicado decreto que zerou os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, reduzindo o custo em R$ 0,32 por litro.

Além disso, uma Medida Provisória instituiu subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores, e ampliou o poder de fiscalização da ANP sobre práticas de mercado.

Transporte rodoviário também recebe medidas regulatórias

Outra Medida Provisória, publicada no dia 19, ampliou as competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalizar o cumprimento do frete mínimo.

A agência também realizou dois reajustes no piso mínimo do frete rodoviário durante março, com o objetivo de compensar oscilações no preço do diesel.

As medidas atendem a demandas do setor de transporte e buscam evitar perdas de renda para caminhoneiros, diante das variações nos custos operacionais.