O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na segunda-feira (30/03/2026), que a Bahia vai aderir ao esforço fiscal proposto pelo governo federal para conter a alta do diesel. A medida prevê a divisão do subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado, com R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelo Estado.

A decisão ocorre em meio aos impactos da crise internacional no Oriente Médio, que tem pressionado os preços dos combustíveis. Segundo o governo estadual, a adesão busca reduzir os efeitos econômicos sobre trabalhadores e setores dependentes do diesel.

Desde o início do cenário de alta, o governo da Bahia afirma atuar em alinhamento com as medidas federais para mitigar os impactos sobre a economia e garantir o abastecimento.

Divisão do subsídio e alternativa ao ICMS

A adesão ao modelo de subvenção foi apresentada após o governo federal indicar dificuldades legais para a isenção do ICMS sobre a importação do diesel, o que levou à construção de uma alternativa baseada na divisão de custos entre os entes federativos.

Com isso, a Bahia passa a integrar a política de estabilização, assumindo parte do esforço fiscal para conter o avanço dos preços e contribuir com a previsibilidade no mercado de combustíveis.

De acordo com o governo estadual, a medida é considerada viável dentro das condições fiscais atuais e busca preservar o funcionamento de setores econômicos impactados pelo aumento do diesel.

Fiscalização da cadeia de combustíveis será intensificada

Além da adesão ao subsídio, o governo anunciou o reforço na fiscalização da distribuição e comercialização de combustíveis no estado.

A iniciativa tem como objetivo coibir práticas abusivas e garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor final, ampliando a efetividade da política adotada.

A ação deve envolver órgãos de controle e monitoramento, com foco na transparência dos preços ao longo da cadeia de abastecimento.

Impactos econômicos e objetivo da medida

O diesel é um dos principais insumos para transporte de cargas e passageiros, o que amplia seus efeitos sobre os preços de produtos e serviços. A redução no valor do combustível é considerada estratégica para conter pressões inflacionárias e preservar a atividade econômica.

A medida também busca assegurar condições mais estáveis para setores produtivos e trabalhadores que dependem diretamente do combustível para suas atividades.

Com a implementação da subvenção, o governo estadual pretende contribuir para a estabilidade do mercado e reduzir os impactos da volatilidade internacional sobre a economia local.