O Governo da Bahia intensificou a fiscalização nesta quinta-feira (26/03/2026) sobre o mercado de combustíveis em Salvador, por meio de operação conduzida pelo Procon-BA, com apoio de órgãos federais e estaduais, para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina, etanol e diesel. A ação integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em resposta às recentes oscilações nos valores praticados ao consumidor e às suspeitas de irregularidades ao longo da cadeia de comercialização.

Operação busca coibir aumentos abusivos e garantir transparência

A operação realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), teve como foco a fiscalização direta em postos de combustíveis da capital baiana. Durante a ação, equipes inspecionaram três estabelecimentos, com o objetivo de verificar eventuais práticas abusivas e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa segue diretrizes nacionais estabelecidas pela Senacon. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor, que coordena essas ações em todo o país, e estamos fiscalizando postos, além de notificar distribuidoras e refinarias”, afirmou.

O monitoramento não se restringe ao varejo. A estratégia adotada amplia o alcance da fiscalização para toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras e refinarias, numa tentativa de identificar distorções que possam impactar diretamente o consumidor final.

Irregularidades identificadas e exigência de documentação fiscal

Durante as inspeções, os agentes solicitaram notas fiscais e documentos contábeis para verificar a coerência entre os custos de aquisição e os preços praticados nas bombas. A medida visa assegurar transparência na formação dos preços, elemento central nas ações de defesa do consumidor.

Em um dos postos fiscalizados, foi registrada uma irregularidade sanitária relevante: a comercialização de produtos vencidos, o que resultou na autuação do estabelecimento. O responsável poderá responder a processo administrativo, sujeito à aplicação de multa e outras sanções previstas na legislação.

A exigência de documentação e a análise detalhada dos dados reforçam o caráter técnico da operação, que busca não apenas punir infrações, mas também estabelecer padrões mais rigorosos de conformidade no setor.

Atuação integrada amplia alcance da fiscalização

A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuou no suporte logístico e na segurança das equipes em campo. De acordo com o agente Camilo Nogueira, a atuação conjunta fortalece o combate a irregularidades que afetam diretamente os consumidores.

“Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou o agente.

Essa integração institucional demonstra uma estratégia mais ampla de fiscalização, articulando diferentes esferas do poder público para ampliar a efetividade das ações e garantir maior cobertura territorial.

Bahia amplia ações dentro de mobilização nacional

A iniciativa em Salvador acompanha uma série de operações realizadas em todo o país por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que intensificaram o monitoramento do setor diante de indícios de irregularidades nos preços.

Na Bahia, o Procon-BA já vinha ampliando suas ações por meio da operação “De Olho no Preço”, que, até março de 2026, resultou na fiscalização de 230 postos de combustíveis e na notificação de 10 distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado.

O volume de fiscalizações indica um esforço contínuo do poder público em acompanhar a dinâmica de preços do setor, considerado sensível tanto do ponto de vista econômico quanto social.