O Procon-Ba, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, iniciou nesta segunda-feira (27/05/2024) a “Operação Afrodite 2024”, com o intuito de fiscalizar o comércio voltado à comemoração do Dia dos Namorados. Denominada assim em referência à deusa do amor na mitologia grega, a operação tem como objetivo coibir práticas abusivas e inadequadas nas vendas de produtos e serviços destinados à celebração afetiva, como lingeries, artigos de sexy shop e serviços de motéis.

O período que antecede o Dia dos Namorados é marcado pelo aquecimento do mercado direcionado a essa comemoração, o que torna essencial a atuação do Procon-Ba na fiscalização dos comerciantes. Entre as infrações encontradas pelos agentes do órgão estão a ausência de preços, falta de exposição das informações obrigatórias, falta de tradução dos produtos importados, comercialização de produtos vencidos, vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Os fornecedores autuados durante a operação responderão a procedimentos administrativos e poderão incorrer em multas que variam até 6 milhões. O Procon-Ba reforça a importância da participação dos consumidores, incentivando que denunciem irregularidades por meio do app PROCON BA MOBILE e do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.

Com essa iniciativa, o Procon-Ba busca garantir um ambiente de consumo justo e seguro para os consumidores, protegendo-os de práticas abusivas e contribuindo para a transparência e integridade do mercado durante o período do Dia dos Namorados.