Operação conjunta intensifica fiscalização de bebidas alcoólicas em Salvador antes das festas populares

Uma operação conjunta de fiscalização reforçou o combate ao comércio irregular de bebidas alcoólicas em Salvador, com foco nos circuitos das festas populares, especialmente no período que antecede eventos de grande circulação, como a Lavagem do Bonfim. A mobilização ocorreu na quinta-feira (08/01/2026) e reuniu diferentes órgãos estaduais e municipais com o objetivo de proteger a saúde da população e retirar do mercado produtos impróprios ao consumo.

A ação integrou Polícia Civil, Procon/BA, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e órgãos municipais. Os trabalhos começaram com uma reunião estratégica na sede do Procon/BA, onde foram alinhados os procedimentos e definidas as diretrizes da operação.

Após o encontro, as equipes seguiram para os pontos de fiscalização, cujos endereços foram mantidos sob sigilo até o momento da saída, como medida para garantir a eficácia da atuação e evitar a dispersão de irregularidades.

Fiscalização em áreas estratégicas e descarte de produtos irregulares

O primeiro local fiscalizado estava situado na Cidade Baixa, região de grande fluxo durante a Lavagem do Bonfim, marcada para quinta-feira (15/01/2026). No estabelecimento, os agentes identificaram e descartaram bebidas alcoólicas, energéticos e refrigerantes fora do prazo de validade, além de produtos sem comprovação de origem ou registro no Ministério da Agricultura.

A escolha do ponto levou em consideração o aumento significativo da circulação de pessoas nos dias que antecedem os festejos, período em que cresce a demanda por bebidas e, consequentemente, o risco de comercialização irregular.

Segundo os órgãos envolvidos, cada instituição atuou dentro de sua competência legal, emitindo pareceres técnicos e instaurando procedimentos administrativos, com destinação imediata dos produtos considerados impróprios.

Atuação integrada e defesa do consumidor

O diretor de Fiscalização do Procon/BA, Iratan Vilas Boas, destacou que a atuação integrada fortalece a defesa do consumidor e amplia a capacidade de resposta do poder público. De acordo com ele, as fiscalizações contínuas são essenciais para impedir que produtos adulterados ou falsificados cheguem ao mercado.

O gestor ressaltou que as equipes estão concentradas principalmente em depósitos e estabelecimentos atacadistas, onde há maior volume de armazenamento, o que potencializa os riscos. Conforme explicou, cada órgão realiza sua análise técnica e os produtos irregulares são imediatamente descartados, reduzindo a possibilidade de consumo.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor também atua na orientação aos comerciantes, reforçando as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária.

Identificação de riscos e adesão de comerciantes

Em outro ponto fiscalizado, localizado no bairro da Ribeira, os agentes encontraram bebidas aparentemente dentro do prazo de validade, mas com embalagens enferrujadas, condição que pode provocar contaminação do conteúdo. Os produtos foram recolhidos para evitar riscos à saúde.

O comerciante Genilson Silva, proprietário do estabelecimento Brisamar Katamaran, avaliou a iniciativa como preventiva e afirmou que a fiscalização contribui para aprimorar os cuidados no processo de compra e armazenamento. Segundo ele, a ação incentiva os próprios comerciantes a verificarem com mais rigor a procedência e o estado das mercadorias.

Prevenção após casos de intoxicação por metanol

A operação integra um conjunto de fiscalizações iniciadas no ano anterior, que foram intensificadas após episódios registrados na Bahia e em São Paulo, nos quais consumidores sofreram graves danos à saúde devido ao consumo de bebidas adulteradas com metanol.

Em Ribeira do Pombal (BA), análises laboratoriais confirmaram a presença de metanol em amostras de sangue de sete vítimas, reforçando a necessidade de ações preventivas e repressivas antes de grandes eventos populares.

A perita criminal do DPT, Sarah Borges, explicou que o órgão atua na coleta de amostras para análises laboratoriais, com o objetivo de identificar adulterações e falsificações. Segundo ela, o trabalho técnico é essencial para assegurar a qualidade das bebidas comercializadas, especialmente em períodos de festas como Lavagem do Bonfim, Festival de Verão e Carnaval.


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