Uma operação integrada de fiscalização e orientação está sendo realizada em pontos turísticos de Salvador durante o período de festas populares e alta movimentação do verão. A iniciativa envolve a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Vigilância Sanitária (Visa) e a Guarda Civil Municipal (GCM), com foco na segurança alimentar, na regularização do comércio ambulante e na prevenção de riscos à saúde da população.

Na terça-feira (13/01/2026), uma das ações ocorreu no Porto da Barra, reunindo agentes dos três órgãos para fiscalização educativa, verificação das condições de venda e orientação direta aos trabalhadores que comercializam alimentos e bebidas em áreas de grande circulação.

A operação ocorre em diferentes regiões da cidade e prioriza a atuação preventiva, combinando fiscalização técnica com esclarecimento sobre regras sanitárias, procedência dos produtos e condições adequadas de armazenamento.

Fiscalização educativa e critérios avaliados

Durante as abordagens, os agentes fiscalizaram pontos de baianas de acarajé e comércio ambulante em geral, avaliando procedência das bebidas, condições de acondicionamento, temperatura adequada, indicação de validade e cumprimento das normas sanitárias vigentes.

Também foram reforçadas orientações sobre manuseio correto dos alimentos, proibição de preparo em via pública, necessidade de registros obrigatórios e adequação dos equipamentos utilizados na venda. A ação busca reduzir riscos de intoxicação alimentar e irregularidades sanitárias em locais de grande fluxo de pessoas.

Possibilidade de notificações e apreensões

A fiscalização prevê notificação dos permissionários e apreensão de mercadorias em casos de irregularidades, como falta de procedência, ausência de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, armazenamento fora do padrão, produtos sem identificação de validade ou comercialização fora da temperatura permitida.

Segundo os órgãos envolvidos, a medida tem caráter corretivo e preventivo, com prioridade para a orientação, mas com aplicação de sanções quando necessário para garantir a segurança do consumidor.

Importância da ação para o período de alta circulação

De acordo com a Vigilância Sanitária, a intensificação das ações ocorre em função do aumento do fluxo de turistas e moradores nos espaços públicos da capital baiana nesta época do ano. A estratégia busca informar os trabalhadores, esclarecer dúvidas frequentes e reduzir riscos sanitários associados ao consumo de alimentos e bebidas em áreas abertas.

Trabalhadores abordados durante a operação destacaram a importância das orientações recebidas, especialmente sobre higiene, validade dos produtos, armazenamento correto e aquisição de mercadorias com documentação fiscal, fatores essenciais para a continuidade da atividade de forma regular.