Uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Jet, empresa credenciada para operar o sistema de patinetes elétricos compartilhados em Salvador, resultou no bloqueio e na suspensão de contas de usuários que descumpriram as regras de utilização do serviço. A fiscalização foi realizada no domingo (02/08/2026), no bairro da Ribeira, e integra as ações permanentes desenvolvidas pelo município para reforçar a segurança no uso desse modal de transporte.

Durante a operação, dez menores de idade foram flagrados conduzindo patinetes elétricos compartilhados. Conforme estabelece o Decreto Municipal nº 40.301/2025, apenas pessoas com 18 anos ou mais estão autorizadas a utilizar os equipamentos.

Após a constatação das irregularidades pelas equipes de fiscalização, a empresa Jet efetuou o bloqueio das contas utilizadas para acessar os patinetes, impedindo novos empréstimos por parte dos usuários identificados.

Usuários flagrados em dupla tiveram contas suspensas

Além dos menores de idade, as equipes identificaram usuários maiores de 18 anos utilizando os patinetes em dupla, prática proibida pelas normas que regulamentam o serviço.

Nesses casos, a operadora aplicou suspensão de 15 dias nas contas dos usuários envolvidos. De acordo com as regras vigentes, em caso de reincidência, o bloqueio da conta será definitivo.

Segundo a Semob, as medidas têm como finalidade assegurar o cumprimento das normas de circulação, reduzir riscos de acidentes e preservar a segurança tanto dos usuários quanto dos demais cidadãos que utilizam os espaços públicos.

Semob destaca fiscalização permanente e ações educativas

O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, afirmou que os patinetes elétricos representam uma alternativa de deslocamento urbano, mas ressaltou que o uso do equipamento exige o cumprimento das regras estabelecidas.

De acordo com o gestor, a fiscalização é permanente e busca garantir que o serviço seja utilizado dentro das normas de segurança. Ele também destacou que o município realiza ações educativas para orientar a população sobre a utilização correta do modal.

A Prefeitura informou que as operações continuarão sendo realizadas em diferentes regiões da cidade, em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Jet, com foco na orientação dos usuários e na prevenção de irregularidades.

Decreto estabelece regras para utilização dos patinetes compartilhados

As fiscalizações seguem as determinações do Decreto Municipal nº 40.301/2025, que regulamenta a operação dos patinetes elétricos compartilhados em Salvador.

A norma estabelece requisitos para os equipamentos e para os usuários, incluindo idade mínima de 18 anos, uso individual, campainha obrigatória, limitador de velocidade, sinalização noturna e sistema de freios eficiente.

O decreto foi elaborado com base na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador e na Lei Federal nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Escola de Condução orienta usuários sobre uso seguro

Além das ações fiscalizatórias, a Prefeitura mantém atividades educativas voltadas aos usuários dos patinetes elétricos compartilhados.

Todos os domingos, das 10h às 14h, é realizada gratuitamente a Escola de Condução de Patinetes Elétricos, na Avenida Magalhães Neto. A atividade é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e aborda regras de circulação, técnicas de condução segura e boas práticas de utilização dos equipamentos.

Para participar, basta apresentar um documento oficial de identificação com foto. Segundo a assessora especial do Plano de Mobilidade de Salvador, Manuela Accioly, a combinação entre educação e fiscalização contribui para ampliar o conhecimento das regras e estimular o uso responsável dos patinetes elétricos na cidade.