A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta segunda-feira (06/10/2025), em Salvador, a Operação “Bebidas Etílicas”, ação integrada com a Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa). O objetivo é coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana, com foco na proteção à saúde do consumidor.

Primeiras inspeções

O primeiro estabelecimento fiscalizado foi uma fábrica e envase de bebidas alcoólicas localizada em Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário. Durante a ação, foram recolhidas amostras de produtos e vasilhames para análise, e o local foi autuado pelo Procon por produtos com validade vencida e fabricação irregular.

Apreensão em Periperi

Em Periperi, bairro de Nova Constituinte, as equipes encontraram 24 garrafas de uísque supostamente falsificadas, além de lacres, tampas, plásticos e rótulos usados na adulteração. O responsável foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e os materiais foram enviados ao DPT para perícia de autenticidade.

Risco à saúde pública

A operação visa identificar produtos que apresentem risco à saúde, especialmente aqueles contaminados com metanol, substância altamente tóxica que pode causar cegueira ou morte. O delegado Thiago Costa, titular da Decon, reforçou que o comércio de bebidas impróprias para consumo é crime e que a fiscalização é missão permanente da polícia.

Procedimentos de análise

O diretor do Laboratório Central do DPT, Jacob Cabus, explicou que as amostras coletadas são analisadas apenas via guia policial, e que não são aceitas solicitações de terceiros. A perícia técnica visa garantir respostas rápidas e seguras à sociedade sobre a autenticidade e os riscos dos produtos.

Estrutura da operação

O grupo de trabalho reúne o Procon-BA, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Polícia Civil, DPT, Decon e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); Secretaria de Saúde, através da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA); e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A ação é coordenada de forma integrada para garantir fiscalização, perícia e controle de qualidade.

Outras diligências

Equipes também atuaram na Feira de São Joaquim, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil e Semop. Na sexta-feira (03/10/2025) foram apreendidas nove garrafas de bebidas destiladas e um galão com material irregular, e no sábado (04/10/2025) mais 11 garrafas e um galão contendo substância não identificada foram recolhidos e encaminhados ao DPT.