Na quinta-feira (09/10/2025), uma ação conjunta da “Operação Bebidas Etílicas” resultou na apreensão de 212 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo e na autuação de três estabelecimentos comerciais nos bairros de Itapuã e Stella Maris, em Salvador. A operação integra uma força-tarefa coordenada pelo Governo do Estado da Bahia, voltada ao combate à produção, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas.

As inspeções também incluíram uma barraca de praia, verificada após denúncia de consumidores, mas sem constatação de irregularidades. Os produtos apreendidos apresentavam validade vencida e foram descartados para evitar riscos à saúde pública.

Fiscalização e sanções administrativas

Os estabelecimentos autuados pelo Procon-BA terão 20 dias para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os fornecedores estarão sujeitos a processo administrativo e multa.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação busca reforçar a segurança dos consumidores ao concentrar a fiscalização nos grandes distribuidores e fábricas.

“A intensificação das operações e vistorias amplia a segurança dos consumidores, tratando o problema nos grandes fornecedores”, afirmou Vilas Boas.

A força-tarefa prioriza a intervenção preventiva na cadeia produtiva, fiscalizando desde a origem até a comercialização, a fim de impedir a circulação de produtos adulterados no mercado baiano.

Estrutura da operação e órgãos envolvidos

Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), à qual o Procon-BA é vinculado, a operação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).

Também participam a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), e a Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor).

Operação Bebidas Etílicas e ações contínuas

Iniciada na segunda-feira (06/10/2025), a Operação Bebidas Etílicas atua de forma contínua em Salvador e Região Metropolitana, fiscalizando fábricas, depósitos e distribuidores. O objetivo é impedir a comercialização de bebidas com presença de metanol ou outras substâncias nocivas à saúde.

A iniciativa faz parte das ações do Governo da Bahia para prevenir intoxicações e proteger o consumidor, além de reforçar o controle sanitário e a regularização das cadeias de produção e distribuição no estado.