O vereador Alex Alemão (DC) presidiu, na terça-feira (22/04/2025), a primeira reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador. O encontro marcou o início das atividades do colegiado, cuja finalidade é receber, analisar e encaminhar propostas de cidadãos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil ao Legislativo municipal.

Início dos trabalhos e definição da dinâmica da comissão

Durante a reunião inaugural, os membros da comissão discutiram os primeiros procedimentos operacionais, com ênfase na estruturação da dinâmica de trabalho e na triagem preliminar das proposições já recebidas. A proposta é que o colegiado atue como um canal direto de diálogo entre a população e o Poder Legislativo, promovendo maior participação popular na formulação de políticas públicas.

Participação cidadã como eixo central da atuação

O vereador Alex Alemão, presidente da comissão, destacou que o objetivo da iniciativa é fortalecer a escuta institucionalizada da sociedade civil e ampliar a transparência das decisões legislativas. Segundo ele, todas as sugestões recebidas terão resposta formal, consolidando a atuação da comissão como instrumento permanente de interlocução com a população.

“Cada sugestão será analisada com atenção, e cada cidadão terá uma resposta concreta. Estamos construindo uma ponte entre o povo e o Legislativo”, afirmou Alex Alemão durante a sessão. O vereador ainda enfatizou que o colegiado deve funcionar como um mecanismo eficaz de escuta ativa, com impactos reais na agenda legislativa da cidade.

Histórico e finalidade da comissão

A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2019 com o objetivo de fortalecer a democracia participativa em Salvador. Sua atuação se baseia na mediação entre o Legislativo e a sociedade, possibilitando que demandas populares sejam formalizadas e analisadas dentro do processo legislativo. A comissão representa uma tentativa institucional de consolidar a cidadania ativa como parte estruturante da gestão pública municipal.

Com a retomada dos trabalhos em 2025, sob nova presidência, a comissão passa a operar com o compromisso de aperfeiçoar os fluxos de recebimento, análise e retorno das proposições populares, assegurando participação qualificada e efetiva nos processos decisórios da Câmara.

*Com informações da Câmara Municipal de Salvador.