Conselho Municipal da Cidade define câmaras temáticas para revisão do PDDU de Salvador

O Conselho Municipal da Cidade de Salvador definiu, nesta quinta-feira (13/08/2026), o cronograma das câmaras temáticas que vão participar do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana. A primeira reunião será dedicada à habitação e está prevista para terça-feira (18/08/2026), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Durante a reunião, foram estabelecidas quatro câmaras temáticas: habitação, planejamento urbano, saneamento ambiental e mobilidade. Cada grupo terá dois coordenadores, sendo um representante da sociedade civil e outro do poder público municipal.

A estrutura definida pelo conselho busca ampliar a participação dos diferentes segmentos que integram o colegiado nas discussões sobre os instrumentos de planejamento urbano. A proposta é reunir diferentes perspectivas para subsidiar a revisão do PDDU e considerar demandas relacionadas ao desenvolvimento da cidade.

Câmara de Habitação inicia cronograma de debates

O presidente do Conselho Municipal da Cidade e secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo, destacou a organização das atividades como uma etapa do processo de revisão do PDDU e da Lei de Uso e Ordenamento do Solo (Louos).

Segundo Macêdo, a organização das câmaras temáticas pretende ampliar a participação dos setores da sociedade nas discussões sobre o planejamento de Salvador. O secretário afirmou ainda que o processo deve contar com participação da sociedade civil e buscar propostas relacionadas às necessidades da população.

A Câmara de Habitação será a primeira a se reunir, na terça-feira (18/08/2026). A conselheira Cleide Coutinho, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, participará do grupo e avaliou que a definição do cronograma permite avançar na discussão sobre as políticas habitacionais.

Participação social integra revisão do PDDU

Cleide Coutinho afirmou que o grupo pretende conhecer os estudos e informações já produzidos na área de habitação para utilizá-los nas discussões da câmara temática. A participação de representantes da sociedade civil integra a composição estabelecida pelo Conselho Municipal da Cidade.

Com a definição dos coordenadores, das áreas temáticas e do cronograma, o colegiado inicia uma nova etapa de trabalho relacionada à revisão dos instrumentos de planejamento urbano de Salvador.

A participação das diferentes representações no conselho tem como objetivo contribuir para o debate sobre habitação, mobilidade, saneamento ambiental e planejamento urbano, temas diretamente relacionados à organização e ao desenvolvimento da capital baiana.

Revisão do PDDU terá quatro eixos temáticos

As câmaras temáticas funcionarão como espaços de discussão dentro do processo conduzido pelo Conselho Municipal da Cidade. A divisão por áreas permite concentrar os debates em questões específicas e reunir contribuições para a revisão do planejamento urbano municipal.

Além do PDDU, as discussões também estão relacionadas à revisão da Lei de Uso e Ordenamento do Solo (Louos). Os dois instrumentos possuem relação com as regras de organização territorial e de desenvolvimento urbano de Salvador.

O cronograma definido pelo conselho estabelece, portanto, uma nova fase de participação no processo. A primeira atividade será a Câmara de Habitação, marcada para 18 de agosto, enquanto os demais grupos deverão desenvolver suas discussões conforme o calendário estabelecido pelo colegiado.


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