Em seu primeiro mandato, o vereador Alex Alemão (DC) foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador. A escolha ocorreu na quinta-feira (06/02/2025), durante a instalação dos colegiados, momento em que também foram definidos os vice-presidentes. Além dessa função, Alemão integra a Comissão de Cultura da Casa.

O vereador ressaltou que a Comissão de Legislação Participativa desempenha um papel essencial na promoção da cidadania, ao criar um canal direto entre a população e o Legislativo municipal. “A participação cidadã fortalece a democracia e permite que as demandas da sociedade sejam efetivamente consideradas na formulação de leis e políticas públicas”, destacou.

Por meio do colegiado, entidades da sociedade civil e cidadãos podem encaminhar propostas legislativas, que são analisadas e discutidas pelos vereadores. “Esse mecanismo possibilita um processo legislativo mais transparente e representativo, alinhado com as reais necessidades da população”, explicou Alemão.

Políticas públicas e justiça social

O vereador também enfatizou que a participação popular fortalece a formulação de políticas públicas eficazes, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade. “A comissão contribui para um processo legislativo mais inclusivo e para a promoção da justiça social, impactando diretamente o desenvolvimento de Salvador”, afirmou.

Criada em 2019, a Comissão de Legislação Participativa busca ampliar os mecanismos de interação entre o cidadão e o poder público, garantindo que a população tenha um papel ativo na definição das prioridades legislativas municipais.

*Com informações da Câmara Municipal de Salvador.