A Prefeitura de Salvador começou nesta terça-feira (09/07/2024) a desapropriação de um imóvel construído irregularmente ao lado do Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação. Reconhecido como o primeiro terreiro tombado como Patrimônio Histórico do Brasil, o espaço religioso estava ameaçado pela construção sem alvará, projeto arquitetônico ou autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A desapropriação, decretada pela municipalidade através do decreto nº 38.456/2024, visa agregar o terreno ao terreiro e transformá-lo em um equipamento cultural. Uma força-tarefa envolvendo várias secretarias municipais, a Defesa Civil, Guarda Civil Municipal e a Procuradoria Geral do Município foi mobilizada para a desocupação do prédio, acompanhada pela unidade de mediação de conflitos agrários e urbanos da Polícia Militar. Após a desocupação, o imóvel será interditado, avaliado e programado para demolição pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Segundo a procuradora do município, Lilian Azevedo, o edifício apresentava risco de desabamento e a Procuradoria-Geral do Município agiu rapidamente para garantir a segurança e proteção do patrimônio histórico, com a decisão judicial favorável da 5ª Vara da Fazenda Pública.

Pedro Tourinho, secretário de Cultura e Turismo, anunciou que o local receberá uma nova estrutura para abrigar um memorial da Casa Branca, reforçando o compromisso de Salvador com a proteção e valorização das tradições afro-brasileiras. A iniciativa integra o programa Casa Odara, que já beneficiou outros terreiros com melhorias em infraestrutura, como o Ilê Axé Omim Deua em Fazenda Grande IV.

Fundado por três mulheres africanas da nação nagô por volta de 1830, o Terreiro da Casa Branca, ou Ilê Axé Iyá Nassô Oká, é um dos templos de matriz africana mais antigos e respeitados do Brasil. Após ser transferido para o Engenho Velho devido a perseguições religiosas, foi tombado pelo Iphan em 1984, tornando-se o primeiro templo não católico a receber tal reconhecimento.