Os dados recentes sobre saneamento básico no Brasil evidenciam que os índices de atendimento e infraestrutura ainda estão aquém do desejado. Segundo o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3.505 municípios apresentaram menos da metade da população com acesso à coleta de esgoto no ano de referência. Para o analista da pesquisa, Bruno Perez, a coleta de esgoto destaca-se como o serviço mais desafiador devido à necessidade de uma infraestrutura mais robusta e custosa.

O Censo revela que, embora haja uma expansão no esgotamento sanitário no país, sua cobertura ainda é inferior à distribuição de água e à coleta de lixo. Cidades como Juarina (TO) e Júlio Borges (PI) destacaram-se como as que possuíam as piores condições de saneamento, especialmente no tratamento do esgoto, onde 100% da rede era inadequada.

A advogada e presidente da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, Ariana García, destaca a regionalização como ponto crucial do Novo Marco Legal do Saneamento, ressaltando a importância do respeito aos municípios e usuários no compartilhamento da titularidade.

De acordo com a pesquisa, cerca de 19,4% da população utilizava fossa rudimentar ou buraco como forma de esgotamento sanitário, seguido por esgotamento diretamente em rios, lagos, córregos ou mar (2,0%), vala (1,5%) e outras formas (0,7%).