O acesso ao saneamento básico nas áreas rurais do Brasil continua sendo uma questão desafiadora, conforme apontam dados recentes do Instituto Trata Brasil. De acordo com o levantamento “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, aproximadamente 90,9% das moradias rurais não tinham serviço de coleta de esgoto até o ano de 2022. Esse cenário evidencia uma lacuna significativa no fornecimento de serviços essenciais para grande parte da população que reside em áreas afastadas dos centros urbanos.

Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, ressalta que essa ausência de coleta de esgoto nas áreas rurais demanda uma atenção especial por parte das autoridades. Ela destaca a importância de políticas públicas direcionadas e investimentos consistentes para superar esse desafio e garantir um padrão adequado de saneamento nessas regiões.

A pesquisa revela que, em termos totais, a privação de coleta de esgoto é mais expressiva nas áreas urbanas, atingindo 62,7% das moradias, enquanto nas áreas rurais esse índice corresponde a 37,3%. Esse padrão se deve não apenas à densidade populacional nas áreas urbanas, mas também às dificuldades logísticas e aos altos custos associados à coleta e transporte de esgoto em regiões mais distantes.

Para Paula Fernandes, advogada especialista em direito ambiental, é crucial que o governo assuma um compromisso sério com a implementação de políticas eficazes de saneamento básico, especialmente nas áreas rurais. Ela enfatiza a necessidade de pressão contínua sobre os órgãos governamentais para garantir que as questões relacionadas ao saneamento sejam tratadas com a prioridade que merecem.

Além disso, o estudo ressalta a distribuição populacional entre áreas urbanas e rurais afetadas pela falta de coleta de esgoto. Cerca de 50,4% da população sem acesso à coleta residem em áreas urbanas, enquanto 49,6% estão em áreas rurais. Esses números destacam a amplitude do desafio do saneamento básico em todo o país, independentemente do contexto urbano ou rural.

José Francisco Gonçalves, ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), reforça a urgência de avanços significativos na agenda do saneamento básico. Ele destaca que, no século XXI, não é aceitável que ainda existam residências sem acesso a água potável e sistemas de coleta de esgoto adequados. Gonçalves ressalta a importância da união de diversos setores da sociedade para promover uma abordagem integrada e eficaz na busca por soluções para essa questão crucial.

O Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, representa um marco importante nesse contexto. A lei tem como objetivo aprimorar os serviços de saneamento em todo o Brasil, visando garantir que até 2033, 99% da população tenha acesso a água potável e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto.