Na quinta-feira (05/10/2023), o Congresso Nacional realizou uma solene celebração em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. Este evento marcou um momento significativo na história do Brasil, relembrando a importância da Carta Magna como um símbolo da redemocratização do país, após mais de vinte anos de regime militar.

A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel desempenhado pela Constituição na consolidação da democracia brasileira. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, enfatizou que a Constituição de 1988 é mais do que um texto normativo; é uma promessa à população brasileira. Ele a descreveu como um alicerce fundamental para uma democracia sólida e amadurecida.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a participação de Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e enfatizou que a Constituição de 1988 é a maior obra legislativa já realizada em benefício da nação. Para Alckmin, a nova Constituição simbolizou um novo pacto e compromisso com a justiça, igualdade e liberdade, restituindo o Estado Democrático de Direito no Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou as conquistas da Constituição Cidadã, incluindo a estabilidade institucional, inclusão social e a consolidação da democracia, após uma tradição de golpes e rupturas da legalidade constitucional. Barroso também reconheceu os desafios persistentes no combate à pobreza, desigualdades e violência urbana.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a Constituição de 1988 representou o ápice de duas décadas de esforços em prol da redemocratização. Ele lembrou o processo democrático envolvendo mais de 61 mil emendas e 122 emendas populares, tornando o processo constituinte eminentemente democrático.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, elogiou a Constituição como uma baliza para a estabilidade na República e alertou sobre as tentativas recentes de ruptura democrática. Ele enfatizou a necessidade contínua de defender a democracia contra o autoritarismo e o populismo.

A sessão solene também lembrou o papel do ex-senador José Sarney, presidente da República durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, dois congressistas constituintes desempenham mandatos no Senado, e outros três na Câmara dos Deputados.

Durante o evento, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, lançou um selo comemorativo dos 35 anos da Constituição. A cerimônia de obliteração contou com a participação de diversas autoridades, incluindo os presidentes do Senado e da Câmara, o vice-presidente da República, senador Weverton, a deputada Federal Maria do Rosário, e o ex-senador Mauro Benevides.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Rodrigo Pacheco anunciou o lançamento de edições especiais da Constituição e do segundo volume do livro “A Voz do Cidadão na Constituinte”, publicado pelas Edições Câmara. O evento contou ainda com a participação da fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas dos Dragões da Independência, regida pelo maestro subtenente Adalberon Cunha de Oliveira.

Em meio a discursos emotivos e lembranças do processo constituinte, a celebração dos 35 anos da Constituição reforçou a importância da Carta Magna como uma conquista valiosa para a democracia brasileira, ressaltando o compromisso contínuo de proteger e fortalecer os princípios democráticos que ela representa.