A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e alcançou o primeiro lugar entre os parlamentos estaduais do Nordeste. O troféu que simboliza a premiação foi entregue à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, na noite de terça-feira (17/11/2026), por integrantes do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT).
Participaram da entrega Rainildes Rocha, chefe do NACT, Ícaro Caires, Nina Clara Dias e Joanita Cerqueira, integrantes do núcleo responsável pelas ações de transparência e atendimento ao cidadão na Assembleia Legislativa.
A premiação foi entregue oficialmente em 11 de novembro de 2026, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a ALBA foi representada por Rainildes Rocha, Ícaro Caires e Nina Clara Dias. A conquista corresponde ao terceiro reconhecimento consecutivo da instituição, sendo o segundo durante a gestão de Ivana Bastos na Presidência.
Ao receber o troféu, a presidente destacou o trabalho dos servidores envolvidos na estruturação das políticas de transparência e no cumprimento dos critérios de avaliação do programa. “Os servidores envolvidos na criação desse instrumento que levou a nossa ALBA não só ao tricampeonato, mas também ao primeiro lugar da categoria no Nordeste, merecem todos os elogios. Somos referência graças a vocês”, declarou Ivana Bastos.
PNTP avalia transparência de instituições públicas
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em articulação com os Tribunais de Contas e instituições parceiras. A iniciativa avalia o nível de transparência dos portais de órgãos públicos, incluindo prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas, tribunais e demais instituições dos poderes públicos.
A metodologia considera critérios relacionados à disponibilidade e atualização das informações, acesso a dados institucionais, execução orçamentária, despesas, licitações, contratos, recursos humanos e atendimento ao cidadão. Os resultados permitem classificar os portais em diferentes níveis de transparência e conceder certificações conforme o desempenho alcançado.
A certificação Ouro integra as categorias de reconhecimento do programa, ao lado dos selos Prata e Diamante. A avaliação busca estimular o aprimoramento dos mecanismos de publicidade administrativa e ampliar as condições de fiscalização e controle social pela população.
Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência reúne serviços da ALBA
Criado em 2023, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) concentrou em uma única estrutura administrativa diferentes serviços da Assembleia Legislativa: Ouvidoria, Transparência, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e canais de atendimento.
Durante a gestão de Ivana Bastos, o núcleo recebeu novos recursos institucionais e passou a incorporar ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Outra mudança foi sua inclusão no organograma da Presidência da Assembleia, ampliando sua vinculação à estrutura administrativa da Casa.
Além das três conquistas consecutivas do Selo Ouro do PNTP, a ALBA recebeu o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, reconhecimento que integra o histórico de premiações institucionais do Legislativo baiano.


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