A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou na sexta-feira (27/03/2026), em Salvador, do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, encontro voltado ao debate sobre gestão pública, ambiente de negócios e desenvolvimento municipal. Durante o evento, a parlamentar recebeu uma carta-compromisso da União dos Municípios da Bahia (UPB) com prioridades definidas por gestores municipais.

O evento teve início na quarta-feira (25/03/2026) e segue até sábado (28/03/2026), no Centro de Convenções Salvador, reunindo prefeitos, secretários, agentes de desenvolvimento e empreendedores. A programação está alinhada ao programa Cidade Empreendedora, com foco em políticas públicas e fortalecimento da economia local.

A participação da deputada reforça o posicionamento da ALBA em relação ao fortalecimento dos municípios e à articulação institucional para atender demandas locais.

Evento debate políticas públicas e desenvolvimento econômico

O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras reúne discussões estruturadas em eixos como simplificação administrativa, compras públicas, acesso ao crédito, inovação, sustentabilidade e resiliência climática. A proposta é ampliar a capacidade de gestão e fomentar o crescimento econômico nos municípios baianos.

Durante sua participação, Ivana Bastos destacou a relevância do encontro para aproximar lideranças e promover soluções voltadas às demandas das cidades, com foco em resultados práticos para a população.

A iniciativa também busca fortalecer a governança local, incentivando a integração entre diferentes esferas de governo e instituições.

Carta-compromisso da UPB reúne prioridades dos municípios

No evento, a deputada recebeu a carta-compromisso elaborada pela UPB, entregue pelo presidente da entidade, Wilson Cardoso, com participação de lideranças municipais. O documento reúne propostas debatidas ao longo da programação.

Entre os pontos destacados está o desequilíbrio entre o financiamento e o custo da gestão pública, especialmente em municípios com baixa arrecadação e grande extensão territorial. A carta também propõe a revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outro tema prioritário é a renegociação da dívida previdenciária e a redução do impacto das contribuições ao INSS sobre as prefeituras, apontado como um dos principais desafios para a sustentabilidade fiscal das administrações municipais.

Assembleia reforça apoio institucional às pautas municipalistas

Ivana Bastos afirmou que a Assembleia Legislativa da Bahia está à disposição para colaborar com os municípios na construção de soluções para as demandas apresentadas. A parlamentar destacou a importância de fortalecer as administrações locais para ampliar a capacidade de resposta do poder público.

A atuação conjunta com a UPB e demais instituições foi apontada como estratégia para avançar em pautas estruturantes, especialmente nas áreas de financiamento, gestão e desenvolvimento econômico.

O evento contou com a presença de autoridades como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra Esther Dweck, o senador Ângelo Coronel e a deputada Lídice da Mata, além de representantes do Sebrae e lideranças municipais.