O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância da participação cidadã, do diálogo e da cooperação para o fortalecimento da democracia em mensagem divulgada para o Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro de 2026 (terça-feira). Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a data ocorre em um contexto internacional marcado pelo aprofundamento de divisões, pela multiplicação de conflitos e pelo desgaste da confiança entre cidadãos e governos.

Na mensagem, Guterres afirmou que democracia não se limita à realização de eleições. Para o secretário-geral, o regime democrático envolve uma prática contínua de garantia dos direitos humanos, respeito ao Estado de Direito e participação significativa da população na vida cívica e política.

A ONU também relacionou a democracia à capacidade de promover diálogo entre diferentes setores da sociedade, ampliar a participação nos processos decisórios e criar condições para que diferentes pontos de vista sejam considerados, incluindo as contribuições da sociedade civil.

ONU aponta desafios para a confiança entre cidadãos e governos

Ao abordar o cenário internacional, Guterres afirmou que as divisões estão se aprofundando, os conflitos se multiplicando e a confiança se deteriorando, enquanto o contrato social entre cidadãos e governos sofre pressão. A avaliação integra a mensagem oficial publicada pelas Nações Unidas para a data.

O secretário-geral destacou que o fortalecimento democrático depende de mecanismos capazes de aproximar cidadãos das decisões que afetam suas vidas. Nesse contexto, a ONU colocou os processos democráticos deliberativos no centro das discussões relacionadas ao Dia Internacional da Democracia de 2026.

De acordo com as Nações Unidas, a deliberação democrática envolve a criação de oportunidades para reunir pessoas de diferentes segmentos da sociedade, permitindo ampliar a participação na formulação de decisões, fortalecer a confiança e contribuir para sociedades mais inclusivas e resilientes.

Processos deliberativos ampliam participação nas decisões

O enfoque adotado pela ONU em 2026 procura destacar mecanismos de participação direta ou estruturada da sociedade nos processos de tomada de decisão. A organização afirma que reunir diferentes vozes pode contribuir para qualificar o debate público e ampliar a compreensão sobre perspectivas distintas.

A agenda do Dia Internacional da Democracia também está associada ao entendimento de que a democracia constitui processo e objetivo, dependendo da participação de instituições públicas, sociedade civil, comunidade internacional e indivíduos para sua realização. A ONU relaciona esse funcionamento à garantia de direitos e à participação social.

Outro elemento mencionado pelas Nações Unidas é a liberdade de expressão, reconhecida como direito fundamental no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O dispositivo assegura o direito de manter opiniões sem interferência e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por diferentes meios.

Guterres relaciona democracia a direitos humanos e Estado de Direito

Na mensagem de 15 de setembro, Guterres afirmou que a democracia deve garantir direitos humanos, liberdades fundamentais e participação significativa das pessoas na vida cívica e política. O secretário-geral também ressaltou a necessidade de compreender diferentes pontos de vista por meio do diálogo e da colaboração.

A declaração recupera uma compreensão da democracia apresentada em diferentes iniciativas das Nações Unidas: a participação popular não se restringe ao momento eleitoral, mas envolve o acompanhamento e a influência da sociedade sobre questões públicas. A ONU afirma que sistemas democráticos dependem da participação de governos, instituições, sociedade civil e cidadãos.

Guterres também fez referência à própria experiência histórica de restauração da democracia em Portugal, afirmando que enfrentou pessoalmente os desafios relacionados ao processo. Na mensagem de 2026, utilizou essa experiência para defender que a democracia não deve ser considerada um dado permanente e que o diálogo e a cooperação são necessários para seu fortalecimento.

Dia Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro

O Dia Internacional da Democracia é celebrado anualmente em 15 de setembro. A data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e oferece uma oportunidade para discutir a situação da democracia, a participação cidadã e a proteção dos direitos humanos.

Em 2026, a ONU realizou atividades relacionadas ao tema dos processos deliberativos, incluindo programação no âmbito da organização em Nova York. A agenda procurou discutir como diferentes vozes podem participar da formulação de decisões públicas e como esses mecanismos podem contribuir para ampliar a confiança e a participação social.

A mensagem de António Guterres encerra com uma defesa da participação de todas as pessoas nos processos democráticos. O secretário-geral propôs a renovação do compromisso com mecanismos que permitam que as diferentes vozes sejam consideradas e que a democracia esteja associada à paz, à dignidade e à inclusão.