O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu neste sábado (22/08/2026) o fortalecimento das medidas contra a violência motivada por religião ou crença, a discriminação e o discurso de ódio. A manifestação ocorreu no Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência por Motivos de Religião ou Crença, data estabelecida pela Assembleia Geral da ONU para homenagear pessoas atingidas por esse tipo de violência.

Na mensagem divulgada pela ONU, Guterres afirmou que pessoas continuam sendo alvo de ataques por causa de sua fé e citou ocorrências contra festivais e locais de culto, além da hostilidade enfrentada por fiéis, especialmente integrantes de minorias religiosas, tanto no ambiente digital quanto fora dele.

Para o secretário-geral, atos de violência baseados em religião ou crença representam violações dos direitos humanos e da dignidade humana. Guterres defendeu que os responsáveis sejam levados à Justiça e que governos adotem medidas para enfrentar todas as formas de discriminação e discurso de ódio.

ONU estabelece 22 de agosto como data internacional

O Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência por Motivos de Religião ou Crença foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da resolução A/RES/73/296. A data é celebrada em 22 de agosto e tem como objetivo reconhecer as vítimas e reforçar a necessidade de proteção dos direitos relacionados à liberdade religiosa e de crença.

Segundo a ONU, a resolução condena atos de violência dirigidos contra pessoas em razão de sua religião ou crença, incluindo ataques a residências, empresas, escolas, centros culturais, locais de culto e outros espaços religiosos. O documento também reconhece a importância de oferecer apoio e assistência às vítimas e a seus familiares, conforme a legislação aplicável.

A organização destaca ainda que liberdade de religião ou crença, liberdade de opinião e expressão, direito de reunião pacífica e liberdade de associação são direitos interdependentes e relacionados. A proteção dessas garantias integra as estratégias de enfrentamento à intolerância e à discriminação motivadas por religião ou crença.

Guterres cobra atuação de governos e líderes religiosos

Na mensagem de 2026, Guterres exortou os governos a responsabilizar judicialmente os autores de ataques e a trabalhar contra a discriminação e o discurso de ódio. O secretário-geral também pediu que líderes religiosos se posicionem publicamente contra a violência.

A declaração atribui às lideranças religiosas uma função no enfrentamento da violência motivada por fé ou crença, ao defender manifestações contrárias a ataques e práticas de perseguição. A ONU também aponta o diálogo inter-religioso, intercultural e intercomunitário como instrumento para combater o ódio religioso e a violência.

O secretário-geral afirmou que a perseguição de um grupo representa uma ameaça mais ampla à proteção de outras comunidades. Na conclusão da mensagem, Guterres declarou: “Quando um grupo é perseguido, nenhum grupo está a salvo”, relacionando a memória das vítimas ao compromisso com sociedades nas quais diferentes religiões possam praticar sua fé em paz.

Plataformas digitais entram no debate sobre discurso de ódio

Outro ponto destacado por Guterres foi a atuação das empresas de tecnologia digital. O secretário-geral pediu que as plataformas sejam projetadas e moderadas de maneira a proteger os usuários contra estigmatização e práticas de transformação de determinados grupos em bodes expiatórios.

A preocupação com o ambiente digital integra uma discussão mais ampla da ONU sobre a propagação de discursos de ódio. A organização defende que plataformas digitais adotem mecanismos capazes de reduzir a disseminação de conteúdos que estimulem discriminação, hostilidade ou violência contra pessoas em razão de sua identidade religiosa ou crença.

A mensagem de 2026, portanto, direciona responsabilidades a governos, lideranças religiosas e empresas de tecnologia, além de reafirmar a necessidade de proteção das vítimas. A ONU sustenta que a resposta à violência religiosa deve envolver medidas jurídicas, políticas públicas, diálogo e respeito aos direitos humanos.

Liberdade religiosa é vinculada aos direitos humanos

A ONU considera a liberdade de religião ou crença um direito humano fundamental e ressalta sua relação com outras liberdades civis. O entendimento está associado aos artigos 18, 19 e 20 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que tratam, respectivamente, da liberdade de pensamento, consciência e religião; da liberdade de opinião e expressão; e dos direitos de reunião e associação pacíficas.

A organização também afirma que a promoção de educação em direitos humanos, diálogo entre diferentes religiões e culturas e aplicação de mecanismos legais contra discriminação e crimes de ódio são medidas relevantes para prevenir atos de violência motivados por religião ou crença.

A resolução que criou a data internacional também reafirma que os Estados têm responsabilidade primária na promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos das minorias religiosas e a liberdade de exercer uma religião ou crença. A data de 22 de agosto ocorre um dia após o Dia Internacional de Recordação e Homenagem às Vítimas do Terrorismo, celebrado em 21 de agosto.

Data internacional homenageia vítimas e reforça compromisso contra a violência

Ao marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência por Motivos de Religião ou Crença, a ONU busca preservar a memória das pessoas atingidas e reforçar medidas de prevenção e responsabilização.

A mensagem de António Guterres em 2026 enfatiza que a violência contra pessoas por sua fé não deve ser tratada de forma isolada. Para a organização, a proteção da liberdade religiosa está vinculada ao combate à discriminação, à intolerância e ao discurso de ódio.

O posicionamento apresentado neste sábado (22/08/2026) reafirma, assim, a necessidade de atuação coordenada entre poder público, lideranças religiosas, empresas de tecnologia e sociedade civil para reduzir a violência baseada em religião ou crença e assegurar que diferentes comunidades possam exercer suas convicções sem sofrer perseguição ou ataques.