O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, defendeu nesta quinta-feira (16/04/2026), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, a ampliação do consumo de pescado no Brasil. Segundo ele, o país mantém índices abaixo da média global e precisa avançar na incorporação do peixe na alimentação da população.

A declaração foi feita ao comentar dados sobre o consumo de pescado no país. De acordo com o ministro, o Brasil registra média de 12 quilos por pessoa ao ano, enquanto a média mundial é de 20 quilos por pessoa ao ano.

Edipo Araujo afirmou que o consumo está concentrado em regiões com tradição pesqueira, como a Amazônia, onde o índice pode variar entre 30 e 40 quilos por pessoa ao ano, chegando a até 120 quilos em comunidades pesqueiras tradicionais.

Consumo de pescado apresenta variações regionais no Brasil

O ministro destacou diferenças regionais no consumo de peixe, com maior presença em áreas de pesca tradicional e menor participação em outras regiões do país. No Centro-Oeste, Sul e Sudeste, segundo ele, o consumo pode chegar a 5 quilos por pessoa ao ano.

Edipo Araujo afirmou que o pescado é uma fonte de proteína com valor nutricional e menor impacto ambiental em comparação a outras proteínas de origem animal, defendendo maior inserção do alimento na dieta da população.

O ministro também afirmou que a mudança nos padrões de consumo envolve aspectos culturais e políticas públicas voltadas à ampliação da oferta e distribuição do produto.

Venda direta de pescado e sistema de inspeção são discutidos

Durante a entrevista, o ministro abordou a regulamentação da venda direta de pescado, prática comum entre pescadores artesanais, especialmente em regiões litorâneas. Ele afirmou que o tema está em análise dentro da pasta.

Atualmente, a legislação exige que o pescado passe por sistema de inspeção federal, estadual ou municipal antes da comercialização formal. O ministro citou a existência de venda direta em praias e comunidades pesqueiras como parte do debate regulatório.

Segundo Edipo Araujo, a discussão envolve o equilíbrio entre controle sanitário, rastreabilidade e manutenção da atividade da pesca artesanal.

Nota fiscal e rastreabilidade do pescado no Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiram a nota fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.

A medida tem como objetivo ampliar a rastreabilidade da cadeia produtiva, melhorar os mecanismos de fiscalização e reforçar a segurança jurídica das operações comerciais.

Além disso, a norma prevê uma autodeclaração para produtores com atualização pendente no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), com o objetivo de evitar prejuízos durante o período de análise administrativa.

Medidas buscam regularização e organização do setor pesqueiro

O governo federal afirma que as mudanças fazem parte de um processo de organização da cadeia produtiva do pescado, incluindo a desburocratização de etapas de comercialização e desembarque.

Segundo o ministro, a Portaria Interministerial 54, assinada entre MPA e Mapa, estabelece ajustes para facilitar o acesso de produtores à indústria pesqueira, mantendo exigências de controle sanitário.

As medidas também se aplicam à agricultura familiar, que, segundo o governo, enfrenta desafios semelhantes relacionados à comercialização direta e regularização documental.