Nesta sexta-feira (27/02/2026), a vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a alocação de R$ 177 milhões para o programa Salvador Capital da Alegria em 2025, durante a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025 na Câmara Municipal de Salvador. Segundo a parlamentar, o valor destinado aos eventos supera o orçamento de subfunções essenciais como saneamento, transporte, habitação, assistência social, direitos humanos e desenvolvimento urbano, em um contexto de perda real de arrecadação do município.

A vereadora comparou os valores: o total destinado às áreas estruturantes mencionadas soma aproximadamente R$ 165 milhões, ou seja, R$ 12 milhões a menos do que os investimentos em festas, incluindo shows, cachês, estruturas e direitos autorais. Marta Rodrigues afirmou que a crítica não é contrária à realização de eventos, mas questiona a priorização e planejamento das despesas públicas.

Durante a audiência, a parlamentar ressaltou que a receita de 2025 apresentou aumento nominal de 1,5% em relação a 2024, mas com variação real negativa de 3,4%, enquanto a execução orçamentária atingiu 87,3% do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o menor índice registrado nos últimos anos.

Impacto sobre funções orçamentárias

Marta Rodrigues destacou que nenhuma das 23 funções orçamentárias atingiu integralmente o percentual previsto na LOA, reforçando a necessidade de alinhamento entre planejamento e execução. Segundo ela, o volume concentrado em uma única subfunção evidencia desequilíbrio na definição de prioridades da gestão municipal.

A vereadora enfatizou que a distribuição dos recursos precisa refletir as demandas permanentes da cidade, considerando setores que impactam diretamente a qualidade de vida da população, como saneamento, transporte e assistência social.

Ela também alertou que a concentração de investimentos em eventos pode comprometer ações estruturantes essenciais e destacou a importância de transparência fiscal e responsabilidade na alocação de recursos públicos.

Audiência pública e participação de representantes

A audiência contou com a presença da secretária da Fazenda, Giovana Victer, vereadores e representantes da sociedade civil. Marta Rodrigues reforçou que os números apresentados exigem reflexão sobre prioridades e modelo de investimento público, lembrando que governar implica escolhas que devem estar alinhadas às necessidades permanentes da cidade.

A parlamentar concluiu que o debate é necessário para que futuras decisões orçamentárias considerem equilíbrio entre eventos culturais e áreas estruturantes, garantindo que os recursos públicos sejam distribuídos de forma responsável e estratégica.