O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) classificou como vitória da democracia e da resistência popular a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que reverteu a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), substituindo a punição por suspensão de seis meses, mantendo o mandato e a elegibilidade para 2026. A deliberação ocorreu na quarta-feira (10/04/2025), com 318 votos favoráveis à suspensão e 141 contrários.

Segundo Hamilton Assis, o resultado impede que o Parlamento seja utilizado como instrumento para silenciar mandatos combativos, especialmente aqueles alinhados à defesa de direitos sociais, serviço público, educação e patrimônio público. Para o vereador, a decisão final evitou um precedente institucional que poderia fragilizar o exercício parlamentar.

O parlamentar do PSOL ressaltou que, apesar da penalidade aplicada, a reversão da cassação representa um freio a práticas que, segundo ele, buscam intimidar vozes críticas dentro do Congresso Nacional.

Debate sobre coerência e critérios no Parlamento

Hamilton Assis destacou o que considera uma incoerência da Câmara dos Deputados na aplicação de sanções disciplinares. Para o vereador, o rigor adotado no caso de Glauber Braga contrasta com decisões anteriores envolvendo parlamentares acusados de ataques diretos à democracia.

Ele citou como exemplo a permanência do mandato da deputada Carla Zambelli, mesmo diante de condenação a 10 anos de prisão relacionada à invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na avaliação do vereador, a comparação evidencia critérios desiguais na condução dos processos disciplinares.

De acordo com Hamilton, o caso demonstra que a punição aplicada a Glauber Braga teve motivação política, sem correspondência com a gravidade dos fatos atribuídos a outros parlamentares que não sofreram medidas equivalentes.

Mobilização popular foi decisiva para reversão

Para o vereador, a decisão do plenário só foi possível graças à mobilização popular nacionalmente articulada, aliada à atuação política do próprio deputado e do PSOL. Hamilton Assis afirmou que a articulação envolveu movimentos sociais, lideranças políticas e setores democráticos, que pressionaram contra a cassação.

Segundo ele, o processo evidenciou a importância da participação popular na defesa de mandatos eleitos, sobretudo em contextos de disputas institucionais. O vereador avaliou que a reversão ocorreu sem concessões políticas que comprometessem princípios do partido ou do parlamentar envolvido.

Apesar disso, Hamilton reiterou que a suspensão de seis meses continua sendo uma medida desproporcional, ainda que menos grave do que a perda definitiva do mandato.

Cenário político e projeção para 2026

Ao concluir sua avaliação, Hamilton Assis afirmou que o episódio reforça a necessidade de ampliar a representação parlamentar alinhada à defesa da democracia nas eleições de 2026. Para ele, o atual cenário expõe fragilidades do Congresso Nacional no enfrentamento de práticas que ameaçam as instituições.

O vereador defendeu a eleição de mais deputados comprometidos com direitos sociais, soberania nacional e fortalecimento democrático, apontando que a disputa política no Parlamento seguirá sendo central nos próximos anos.