Câmara Municipal de Salvador aprovou quatro iniciativas da vereadora Marcelle Moraes (UB) que fortalecem a política de proteção animal e valorizam a medicina veterinária na capital baiana. As medidas abrangem desde o reconhecimento do trabalho de protetores independentes até ações de incentivo à categoria profissional.

Cadastro Protetor reconhece atuação voluntária

O destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 22/2025, que cria o Cadastro Protetor, instrumento voltado ao reconhecimento de cidadãos que atuam no resgate e cuidado de animais. O projeto prevê a concessão de benefícios e suporte institucional aos protetores, em contrapartida ao trabalho realizado em prol do bem-estar animal.

Segundo a autora, o cadastro busca dar dignidade e respaldo a voluntários que utilizam recursos próprios para manter atividades de resgate e acolhimento.

Animais comunitários em espaços públicos

Outra medida aprovada foi o Projeto de Indicação nº 406/2025, que regulamenta a permanência de animais comunitários em praças, ruas e condomínios. A iniciativa assegura a proteção de cães e gatos sob cuidados coletivos, impedindo sua retirada forçada e promovendo a convivência harmônica entre moradores e animais.

Valorização da medicina veterinária

Além das propostas voltadas aos animais, a Câmara também aprovou medidas de fortalecimento da categoria veterinária. O PIN 340/2025 sugere a criação de linha de crédito especial para médicos veterinários, visando ampliar a rede de clínicas e serviços de atendimento em Salvador.

Já o Requerimento Especial nº 244/2025 propõe a criação da Frente Parlamentar da Medicina Veterinária, que será um espaço institucional para debater políticas públicas ligadas ao setor.

Avanços para saúde e bem-estar coletivo

De acordo com a vereadora Marcelle Moraes, as aprovações representam avanços para a causa animal e para a saúde pública municipal, ao integrar a defesa dos animais com o fortalecimento da profissão veterinária.