As comissões da Câmara Municipal de Salvador aprovaram, por unanimidade, o projeto que cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fundo Animal). A proposta segue agora para votação em plenário e prevê que recursos públicos e privados sejam aplicados em ações de proteção animal, incluindo apoio a ONGs, protetores independentes e programas de combate aos maus-tratos. Multas por crimes contra animais poderão ser revertidas ao fundo, garantindo o reinvestimento em iniciativas de cuidado e acolhimento.

Objetivos e funcionamento do Fundo Animal

De acordo com a vereadora Marcelle Moraes (UB), autora do projeto, a iniciativa atende a uma demanda identificada durante sua gestão na Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis). Ela ressaltou que o fundo permitirá financiamento de projetos, campanhas e apoio direto a quem atua na proteção animal.

Aplicação dos recursos

O Fundo Animal possibilitará que multas aplicadas por maus-tratos, doações privadas e outros recursos financeiros sejam direcionados a programas de proteção animal. A medida visa garantir que os valores arrecadados sejam efetivamente aplicados em ações de cuidado, resgate e acolhimento de animais, fortalecendo a política municipal voltada à causa.

Salvador como referência em políticas públicas para animais

A vereadora destacou que a criação do fundo coloca Salvador como referência nacional em políticas públicas de bem-estar animal, sendo a única cidade da Bahia com estrutura formal para investimento permanente na área. Ela afirmou que a medida contribui para uma gestão municipal mais justa, solidária e consciente em relação à proteção animal.

Expectativa para a votação em plenário

Após a aprovação unânime nas comissões, o projeto seguirá para análise e votação em plenário, onde deverá ser discutido pelos 43 vereadores. A expectativa é que o Fundo Animal passe a integrar as políticas públicas municipais voltadas ao cuidado e à proteção de animais em Salvador.