Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 26/2025, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União), que propõe ao Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos de uso humano prescritos em receituário veterinário para cães e gatos através do SUS. A proposta visa apoiar tutores de baixa renda e protetores independentes, garantindo acesso a tratamentos essenciais e reduzindo o abandono de animais por dificuldades financeiras.

Lacuna no acesso a medicamentos

De acordo com o projeto, diversos medicamentos disponíveis gratuitamente para humanos também são utilizados na medicina veterinária. No entanto, o acesso é negado quando a receita é destinada a animais, criando barreiras para tutores e protetores. Marcelle Moraes afirma que a iniciativa corrige essa lacuna, garantindo tratamento adequado e promovendo cuidado responsável com pets.

Segundo a parlamentar, a medida pode transformar a realidade de milhares de animais em Salvador, pois muitos tutores não conseguem arcar com custos de tratamentos veterinários, colocando em risco a saúde e bem-estar dos pets.

Incentivo à adoção responsável e fortalecimento da rede de proteção animal

Marcelle Moraes reforçou que a proposta incentiva a adoção responsável, reduzindo abandono e garantindo dignidade às famílias de baixa renda. Segundo a vereadora, a disponibilização de medicamentos via SUS, quando prescritos por veterinários, contribui para políticas públicas de bem-estar animal e fortalece a rede de proteção no Município.

Caso aprovada na Câmara e acatada pelo Executivo, a medida deverá ampliar o acesso à saúde veterinária, apoiar tutores e protetores, e consolidar políticas de cuidado e proteção animal em Salvador.