A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (02/10/2025) o Projeto de Lei nº 82/2024, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), que assegura leitos ou alas separadas para mulheres que sofreram natimorto ou óbito fetal nas redes pública e privada da capital baiana. A proposta, voltada à humanização do atendimento, segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Objetivo e aplicação do projeto

Segundo o texto aprovado, as unidades de saúde deverão realocar, sempre que possível, as gestantes que enfrentam perda gestacional para espaços distintos das mães em trabalho de parto e do berçário. Caso não haja disponibilidade imediata, os hospitais devem adotar medidas alternativas, como transferência para outra unidade, garantindo acolhimento e redução do impacto emocional e psicológico dessas pacientes.

Impacto da perda gestacional

Especialistas apontam que a perda gestacional é uma das complicações mais comuns da gravidez, ocorrendo em aproximadamente uma a cada cinco gestações. Além das consequências físicas, o sofrimento emocional afeta não apenas a mãe, mas também familiares que acompanham o processo, tornando a atenção humanizada essencial no ambiente hospitalar.

Para a vereadora Marta Rodrigues, a medida representa um avanço no acolhimento psicológico e na humanização do atendimento:

“Se a perda já é devastadora, dividir espaço com gestantes ou ouvir recém-nascidos aumenta o sofrimento. O projeto garante empatia, humanidade e respeito às famílias”, afirmou.

Implementação e importância

O projeto não depende da criação de novos leitos, mas utiliza a estrutura existente para garantir atendimento separado e adequado. A proposta também alinha-se a recomendações de entidades de saúde sobre práticas humanizadas em casos de perda gestacional.

Caso sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor imediatamente, tornando Salvador referência nacional na adoção de protocolos específicos para mães que passam por natimorto ou óbito fetal. Marta Rodrigues destacou que o gesto simples de oferecer espaço separado contribui para reduzir sofrimento e fortalecer a dignidade das famílias.