Na quinta-feira (18/09/2025), a vereadora Marta Rodrigues (PT) se posicionou contra a aprovação do requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e da PEC da Blindagem, ambos aprovados recentemente no Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, as medidas representam retrocessos para a democracia brasileira e buscam proteger agentes públicos e parlamentares envolvidos em irregularidades.

Projeto de anistia

Marta Rodrigues destacou que o avanço do projeto de anistia indica a intenção de perdoar pessoas que atentaram contra a Constituição, acelerando o caminho para a impunidade.

“Enquanto a sociedade exige justiça, alguns parlamentares tentam criar atalhos legais para proteger indivíduos que cometeram crimes graves contra o Estado de Direito”, afirmou a vereadora, reforçando a necessidade de responsabilização legal.

PEC da Blindagem

A parlamentar também criticou a PEC da Blindagem, que segundo ela institucionaliza a impunidade ao dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares, exigir autorização prévia da maioria absoluta da Casa e ampliar o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

“A democracia não pode ser blindada contra o povo. Essa medida enfraquece o controle social e cria privilégios indevidos”, acrescentou Marta Rodrigues.

Impacto político

Marta Rodrigues ressaltou que a combinação do projeto de anistia com a PEC da Blindagem demonstra um movimento coordenado para proteger agentes públicos envolvidos em irregularidades. Ela destacou a importância de fortalecer instrumentos de fiscalização e transparência no país.

“Quem governa deve prestar contas, e não se esconder atrás de manobras legais”, concluiu a vereadora.