A Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta quinta-feira (14/08/2025), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 319/2023, que prevê a desapropriação do Terreno da Graça. O encontro foi conduzido pelo presidente do Legislativo, Carlos Muniz (PSDB), no Plenário Cosme de Farias, e contou com a participação de vereadores e do ex-vereador Edvaldo Brito (PSD).

O vereador Sidninho (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, sugeriu uma nova audiência para apresentação dos estudos técnicos de impacto no trânsito e meio ambiente, reforçando a necessidade de análise detalhada antes da desapropriação. O presidente Muniz destacou a importância de esclarecer os efeitos do projeto para os moradores: “Todos os projetos de desapropriação terão audiências públicas realizadas pela Câmara para que as pessoas saibam do que se trata e como vão beneficiar elas”, afirmou.

Entre os participantes da audiência estavam os vereadores Maurício Trindade (PP), Omarzinho Gordilho (PDT), Cláudio Tinoco (União Brasil), Kiki Bispo (União Brasil), Rodrigo Amaral (PSDB) e a vereadora Cris Correia (PSDB).

O Terreno da Graça, com 8.391,65 m², localizado na Rua da Graça, nº 42, possui uso público temporário, incluindo a Feira da Fraternidade da Paróquia da Vitória e o estacionamento de trios elétricos durante o Carnaval. O autor do projeto, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), propõe transformar o local em uma praça pública, garantindo a manutenção das atividades culturais e de lazer durante todo o ano.

O presidente Carlos Muniz manifestou apoio ao projeto, mas enfatizou a necessidade de estudos prévios, considerando o impacto no trânsito e a densidade do comércio local, com risco de congestionamentos, especialmente para moradores idosos.

Durante a audiência, vereadores apresentaram posicionamentos divergentes. Omar Gordilho (PDT) criticou a desapropriação por gerar insegurança jurídica para investidores e cidadãos que já adquiriram unidades em empreendimento em construção no terreno. Maurício Trindade (PP) reforçou que os impactos deveriam ter sido analisados antes do início das obras. Por outro lado, Cláudio Tinoco (União Brasil) elogiou a realização da audiência e destacou a importância de debater o uso do espaço público.

O presidente Muniz informou que a Câmara oficiou o cartório de registro de imóveis da região para ciência da tramitação do projeto e para prevenir iniciativas de construção no terreno durante o debate legislativo.