O vereador Hamilton Assis (PSOL) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, uma Moção de Repúdio contra o Governo do Estado da Bahia e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) pela demolição do terreiro de candomblé Ilê Axé Oyá Onira’D, realizada na última quinta-feira (09/06/2025). A ação ocorreu na região da Florestinha, no Alto de São João, sob justificativa de que a construção estava localizada dentro da área do Parque Metropolitano de Pituaçu, uma Área de Proteção Ambiental (APA).

De acordo com o INEMA, o imóvel foi erguido em local ambientalmente protegido. No entanto, a Ialorixá Naiara Santos, responsável pelo terreiro, afirma que o terreno foi adquirido legalmente há oito anos e que não havia conhecimento prévio sobre a restrição ambiental. Segundo ela, reuniões com representantes do Governo do Estado haviam sido realizadas em busca de uma solução antes da demolição.

Hamilton Assis classificou a ação como uma violação à liberdade religiosa e à cultura afro-brasileira. Para o parlamentar, o ato configura desrespeito à espiritualidade e aos direitos das comunidades de matriz africana.

“É inadmissível que o poder público trate com truculência um espaço religioso que cumpre papel ambiental e social fundamental”, afirmou o vereador.

A Moção de Repúdio destaca o papel dos terreiros como espaços de proteção ambiental e de preservação do saber ancestral. Hamilton Assis também alertou para o contexto de racismo religioso, ressaltando que as religiões de matriz africana seguem sendo alvo de violações sistemáticas no Brasil.

Após o episódio, o Governo do Estado, em reunião com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e com a Urbis, comprometeu-se a disponibilizar um novo espaço para a reconstrução do Ilê Axé Oyá Onira’D. Hamilton Assis cobrou celeridade na reparação e criticou a demora na resposta institucional.

“O acordo reconhece que houve um erro grave, mas não é suficiente frente à destruição de um solo considerado sagrado. É necessário garantir que esse tipo de violência não se repita contra os povos de terreiro e demais comunidades tradicionais”, concluiu o vereador.