Na terça-feira (03/06/2025), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Salvador anunciaram oficialmente uma campanha conjunta de combate à poluição sonora, que já está em circulação desde o último sábado (31/05/2025). A iniciativa visa conscientizar a população sobre os efeitos nocivos do som excessivo para a saúde pública e o meio ambiente.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), até o dia 25/05/2025, foram registradas 10.688 denúncias de poluição sonora em Salvador, com 360 equipamentos apreendidos. No ano de 2024, foram contabilizadas aproximadamente 23 mil denúncias, representando uma média de 63 ocorrências por dia, além de 594 equipamentos recolhidos.

A gerente de fiscalização sonora da Sedur, Márcia Cardim, explicou que os veículos automotores lideram as denúncias, seguidos de estabelecimentos comerciais e residências.

“Não é só incômodo, é uma questão de saúde pública. A poluição sonora é todo ruído que gera desconforto e interfere na comunicação. O poder público vem fazendo sua parte com a fiscalização, mas é fundamental que o cidadão também se conscientize e respeite o espaço coletivo”, afirmou.

A promotora Hortênsia Gomes Pinho, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo do MPBA, destacou que a poluição sonora lidera o número de reclamações recebidas pela instituição.

“Sabemos que Salvador tem uma economia baseada em eventos musicais. Não estamos dizendo que eles não possam ocorrer, mas buscamos garantir que paz e lazer coexistam de forma harmoniosa. Isso envolve solidariedade e respeito ao próximo”, declarou.

Veiculação da campanha

A campanha está presente em outdoors, cinco mega painéis, e-truck, bike door, painéis de LED, circuito digital da Lapa, além de elevadores residenciais e comerciais.

A diretora de Publicidade da Prefeitura, Lilia Lopes, ressaltou a importância da mobilização.

“Em parceria com o Ministério Público, a Prefeitura lança essa campanha para mostrar como o barulho afeta a vida das pessoas e como cada um pode contribuir para a convivência harmônica. Educação é o caminho para transformar comportamentos”, destacou.

Ações educativas

Durante o mês de junho, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2025), a campanha será intensificada com palestras, seminários e uma exposição de equipamentos sonoros apreendidos, com datas ainda a serem confirmadas.

“A poluição sonora não é apenas um problema de saúde e ordem pública, mas também ambiental. O excesso de ruído impacta a saúde humana, o meio ambiente e o patrimônio histórico”, afirmou a promotora Hortênsia Pinho.

Operação Sílere

A Operação Sílere, realizada semanalmente aos finais de semana, é uma ação integrada entre a Sedur, Polícia Militar, Polícia Civil e Transalvador, com foco na fiscalização e combate à poluição sonora na cidade.

Denúncias e penalidades

A poluição sonora é considerada crime ambiental, sujeito a multa e prisão de um a quatro anos. As multas variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, além da possibilidade de apreensão dos equipamentos sonoros.

As denúncias podem ser feitas por meio dos canais:

• Disque Salvador 156

• Telefone do Ministério Público: 127

• Site: www.atendimento.mpba.mp.br