A Operação Mega Sílere, realizada entre sexta-feira e domingo (23 a 25/05/2025), resultou na apreensão de 137 equipamentos sonoros em diversos bairros de Salvador, após o registro de 451 denúncias e a execução de 473 vistorias. A operação integrou ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Polícia Civil (PCBA), Polícia Militar (PMBA) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

Locais com maior incidência de denúncias

Durante a operação, as apreensões ocorreram nos bairros de Itapuã, Curuzu, Lapinha, Alto do Cabrito, Pernambués, Saramandaia, Nova Brasília, São Marcos, São Caetano, Cajazeiras IV, Cajazeiras X, Águas Claras e Fazenda Grande III. Os bairros que concentraram o maior número de denúncias foram Federação, Pernambués, Paripe, Matatu e Piatã.

Objetivo da operação e legislação aplicada

A ação faz parte das atividades alusivas ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado em 7 de maio, e teve como foco coibir o uso irregular de equipamentos sonoros, promover a fiscalização de estabelecimentos e espaços públicos, e reforçar o cumprimento da Lei Municipal 5354/1998.

Conforme a legislação vigente, os limites de emissão sonora em Salvador são de até 70 decibéis das 7h às 22h e de até 60 decibéis das 22h às 7h. O descumprimento pode acarretar multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, além da apreensão dos equipamentos.

Declaração da gestão municipal

De acordo com a gerente de fiscalização sonora da Sedur, Márcia Cardim, a operação reforça a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos no enfrentamento à poluição sonora. Ela destacou que, além da aplicação da lei, a ação tem caráter educativo e preventivo, visando sensibilizar a população sobre os impactos do excesso de ruído no convívio urbano.

Como realizar denúncias

Os cidadãos podem registrar denúncias de poluição sonora por meio do canal Fala Salvador, pelo número 156, que funciona 24 horas por dia.