O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na quarta-feira (21/05/2025), a cerimônia oficial de instalação do Oxê, o machado de Xangô, no salão de entrada da sede do órgão, em Salvador. A peça foi doada pela Casa Ilê Axé Oxumarê, com intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

A obra foi confeccionada pelo artista plástico Rodrigo Siqueira, mede aproximadamente 70 cm, é feita em madeira e protegida por uma redoma de vidro. A doação foi realizada sem encargos, com a condição de que o artefato permaneça em exposição permanente nas dependências do TJBA, acessível ao público, sem vínculo com práticas ou manifestações religiosas no local.

O machado de Xangô possui, nas religiões de matriz africana, o significado de símbolo da Justiça, equilíbrio e neutralidade. A entrega da peça visa promover a preservação da cultura afro-brasileira, reafirmando o compromisso do Tribunal com o respeito à diversidade, à liberdade religiosa e aos direitos fundamentais.

Durante a cerimônia, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou que a presença do Oxê reflete o compromisso do Judiciário com a inclusão e o reconhecimento da pluralidade cultural.

“Quem adentrar este prédio terá a certeza de que o Poder Judiciário compreende e respeita os valores formadores do seu povo”, afirmou.

O evento contou com a participação de autoridades religiosas, membros do Judiciário, diretoria da OAB-BA, além de representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador. A cerimônia foi conduzida pela Desembargadora Cynthia Resende, pelo Babá Pesê, líder religioso da Casa Ilê Axé Oxumarê, e pela Presidente da OAB-BA, Daniela Borges.

O Babá Pesê destacou que o Oxê simboliza a Justiça e a fé dos povos de terreiro, afirmando que a instalação do objeto no TJBA representa um avanço na valorização da cultura afro-brasileira.

“Este mérito não é apenas da Casa de Oxumarê, mas de todo o povo de santo e desta instituição que abriu suas portas”, declarou.

A Presidente da OAB-BA, Daniela Borges, também reforçou o significado da instalação, ressaltando que o ato representa o respeito à diversidade religiosa e simboliza a busca permanente pela Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia se tornou o segundo tribunal do Brasil a receber o machado de Xangô, seguindo o exemplo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que realizou uma cerimônia semelhante em dezembro de 2024.