A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) participou, na noite de quarta-feira (14/05/2025), da mesa de abertura do 27º Encontro dos Conselhos de Educação da Bahia, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O evento, realizado em Salvador, segue até sexta-feira (16/05/2025) com debates sobre políticas públicas educacionais.

Com o tema “Direito à educação e planos decenais: renovando compromissos e ações para a construção da equidade na educação”, o encontro reúne conselheiros, dirigentes municipais e profissionais da educação para discutir estratégias de fortalecimento da gestão democrática e da cooperação entre os entes federativos.

Durante a abertura, a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância da colaboração entre Estado e municípios para garantir o direito à educação em todo o território baiano. A gestora ressaltou que a atuação integrada dos conselhos e a mobilização dos prefeitos são fundamentais para consolidar políticas públicas que assegurem equidade educacional.

“A parceria da SEC com conselheiros e dirigentes municipais é essencial para o avanço das ações e deve aproveitar o cenário político atual para integrar os municípios aos governos estadual e federal”, afirmou.

A secretária também enfatizou a necessidade de formação continuada dos conselheiros, de forma a fortalecer sua atuação nos municípios. O objetivo é ampliar a capacidade dos conselhos em acompanhar, fiscalizar e propor políticas que contribuam para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE-BA).

O presidente da UNCME, Manoel Alberto Gonzaga Lima, ressaltou o papel estratégico dos conselhos municipais na formulação, monitoramento e avaliação de políticas educacionais. Ele destacou o compromisso do evento com os princípios de equidade, inclusão e qualidade social na educação, e com a consolidação do regime de colaboração como diretriz para o desenvolvimento educacional.

Também participaram da mesa de abertura:

• Gilvânia da Conceição Nascimento, coordenadora estadual da UNCME Bahia;

• João Danilo Oliveira, coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia;

• Roberto Gondin, presidente do Conselho Estadual de Educação;

• Zilda Cerqueira, presidente da UNDIME-BA;

• Valdir Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores de Educação;

• Rui Oliveira, presidente da APLB-Sindicato;

• Adriano Marques, promotor de Justiça;

• Israel Santos Jesus, representante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia;

• Maria Clara Rodrigues dos Santos, estudante do município de Rio Real.