O 28º Encontro dos Conselhos de Educação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – seccional Bahia (UNCME/Ba) teve início na quarta-feira (25/03/2026), em Salvador, com programação prevista até sexta-feira (27/03/2026). O evento, realizado com apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria da Educação (SEC), discute gestão democrática e planejamento educacional para os próximos dez anos.

A abertura foi marcada pela aprovação do novo Plano Nacional da Educação pelo Senado Federal, em Brasília, que segue para sanção presidencial. O documento estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira na próxima década.

Presente no encontro, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou a relevância do momento para o setor educacional e reforçou a importância do alinhamento entre os entes federativos para a implementação das políticas previstas no plano.

Planejamento decenal e articulação institucional

Durante o evento, gestores escolares, educadores e especialistas discutem os rumos da educação pública com foco na construção de planos decenais alinhados às realidades locais. A proposta é fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios.

A secretária ressaltou o papel do Comitê Gestor do Programa Bahia Alfabetizada, instituído pela SEC, como estratégia para elevar os índices de alfabetização no Estado. Segundo dados apresentados, o programa registrou 55% de crianças alfabetizadas na idade certa em 2025, frente a 36% em 2024.

A iniciativa envolve os 417 municípios baianos, com ações voltadas à melhoria do ensino e acompanhamento dos indicadores educacionais, considerando as especificidades de cada território.

Participação social e papel dos conselhos

A coordenadora estadual da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, destacou a participação da estudante Maria Clara dos Santos, de 9 anos, na mesa de abertura. A entidade pretende transformar o discurso da estudante em documento orientador para a elaboração dos próximos planos decenais.

Gilvânia enfatizou o papel dos conselhos municipais de educação na formulação de políticas públicas que representem as demandas da sociedade, destacando a importância do regime de colaboração entre municípios e Estado.

A coordenadora também apontou a necessidade de valorização dos profissionais da educação e fortalecimento do ambiente escolar como elementos centrais para a efetividade das políticas educacionais.

Alfabetização como base do desenvolvimento educacional

O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, reforçou a alfabetização como base estruturante para o desenvolvimento educacional ao longo da vida. Ele destacou os avanços apresentados pelo Programa Bahia Alfabetizada como resultado de ações integradas no Estado.

O encontro tem como tema central “Planejamento participativo e a construção de políticas educacionais mais inclusivas” e reúne representantes de instituições públicas, órgãos de controle, universidades e entidades educacionais.

Participam do evento autoridades como a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza; o assessor especial do Gabinete da SEC, Manoel Calazans; o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Alessandro Fernandes de Santana; o vice-presidente da UNDIME-BA, Ricardo Berbel; além de representantes do Fórum Nacional de Educação, Tribunal de Contas dos Municípios, Assembleia Legislativa e entidades sindicais.

O encontro segue até sexta-feira (27/03/2026), com programação voltada à formação, debates técnicos e construção de propostas para o planejamento educacional da próxima década.