O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta terça-feira (08/04/2025), do I Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento teve como tema central a admissibilidade dos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.

O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º Vice-Presidente do TJBA, representou a Corte baiana na reunião. Também integraram a comitiva a Juíza Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, assessora especial da 2ª Vice-Presidência; a Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima; e o Assessor Tácio Goes Gama.

A abertura da reunião foi conduzida pelo Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Herman Benjamin, e pelo Vice-Presidente do STJ e Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Luis Felipe Salomão. Ambos destacaram a importância de ampliar o diálogo institucional entre os tribunais e aprimorar os critérios técnicos utilizados na triagem e no encaminhamento dos recursos excepcionais.

O encontro teve como finalidade fortalecer a integração entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, buscando promover uniformidade na aplicação de precedentes e harmonização processual, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelos regimentos internos dos tribunais superiores.

Durante o evento, foram debatidos temas como o funcionamento dos núcleos de gerenciamento de precedentes, a racionalização do volume de recursos, e a necessidade de padronização das decisões de admissibilidade, com foco na eficiência da prestação jurisdicional e na valorização dos mecanismos de filtragem processual.

A presença da delegação do TJBA reforça o compromisso da Corte com as iniciativas nacionais que buscam melhorar a comunicação entre os tribunais e aperfeiçoar os fluxos recursais, contribuindo para a redução da litigiosidade e o respeito à jurisprudência consolidada nos tribunais superiores.

*Com informações do Poder Judiciário do Estado da Bahia