Mais de mil candidatos realizaram o Exame Nacional da Magistratura (Enam) no último domingo (14/04/2024) na Bahia, em um certame que contou com a participação ativa do Tribunal de Justiça do estado (TJBA). As provas, que ocorreram em todas as capitais brasileiras, reuniram um total de 39.859 inscritos, sendo a Bahia o 7º estado com o maior número de participantes, com 1.980 inscrições. O TJBA disponibilizou acomodações e serviços essenciais para o bom andamento do exame, incluindo sala de apoio, segurança, translado, cerimonial e assessoria de comunicação.

Antes do início das provas, a Comissão de Fiscalização, designada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reuniu-se com a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no edifício-sede do tribunal. A presidente ressaltou a importância do Enam como instrumento de democratização do acesso à Magistratura.

Durante a realização do exame, os membros da Comissão desempenharam o papel de observadores, garantindo a condução adequada do processo e proporcionando confiança aos candidatos. Um dos aspectos fiscalizados foi a abertura e fechamento dos portões dos locais de prova. O Ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que o Enam busca identificar a vocação dos futuros magistrados, enquanto o Conselheiro do CNJ, Desembargador José Rotondano, ressaltou a importância histórica do momento.

Além da realização das provas, o TJBA participou, pela primeira vez, do processo de validação dos candidatos que se autodeclararam negros no ato da inscrição do Enam. Esse trabalho, em conformidade com a Resolução nº 541/2023 do CNJ, evidencia o compromisso com a promoção da diversidade na Magistratura.

O Enam confere habilitação para inscrição em concursos da Magistratura em diversos tribunais do país, e suas regras foram estabelecidas pela Enfam. O exame visa valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a carreira, tendo caráter eliminatório.