O 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador realizou dois julgamentos populares na terça-feira (18/03/2025) e quinta-feira (20/03), condenando réus por crimes de homicídio. As sessões foram presididas pelo Juiz Gabriel Iglesias Veiga, como parte do Projeto TJBA Mais Júri, que busca acelerar a tramitação de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.

As sentenças resultaram em penas de 40 anos e 9 meses de reclusão para um réu condenado pelo assassinato de uma adolescente grávida e 23 anos e 9 meses para outro, julgado pelo homicídio de um homem durante o Carnaval de 2006.

Projeto TJBA Mais Júri e a celeridade processual

O Projeto TJBA Mais Júri foi instituído por meio do Decreto Judiciário nº 52/2025, assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A iniciativa tem como objetivo agilizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, alinhando-se ao Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado. Para 2025, a meta é a realização de mil julgamentos populares.

Condenação pelo assassinato de adolescente grávida

O primeiro julgamento ocorreu na terça-feira (18/03), no Fórum Criminal de Salvador. O réu foi condenado por homicídio qualificado, caracterizado por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima, além de aborto sem consentimento da gestante.

O crime ocorreu durante a madrugada, quando o réu e comparsas invadiram a casa da vítima em busca de seu companheiro, que conseguiu fugir. No entanto, a adolescente de 15 anos, grávida de oito meses, foi espancada e morta com um disparo na região abdominal. O bebê foi retirado por cesariana, mas não sobreviveu. A jovem permaneceu hospitalizada por alguns dias, mas também faleceu.

Segundo o Juiz Gabriel Veiga, o crime não foi tipificado como feminicídio, pois a qualificadora não existia no ordenamento jurídico à época dos fatos, em 2016. A motivação do crime foi atribuída a disputas entre facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas.

Homicídio durante o Carnaval de 2006

Na quinta-feira (20/03), outro julgamento resultou na condenação de um réu a 23 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio de um homem durante o Carnaval de 2006. O julgamento durou quase 12 horas, iniciando-se às 8:30h e encerrando-se às 19h.

O crime ocorreu nas proximidades da Barra, em Salvador, durante um arrastão. A vítima retornava do Carnaval com familiares, amigos e a namorada quando foi atacada e esfaqueada em um ponto de ônibus. O autor do crime permaneceu foragido por anos até ser capturado e julgado.