Na quarta-feira (04/09/2024), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou da reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz. O encontro, realizado com o objetivo de promover ações e projetos voltados para a redução da violência, contou também com a presença de outros representantes do TJBA, como o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos.

Durante a reunião, o Governador Jerônimo Rodrigues detalhou os planos para a implementação dos “Coletivos Comunitários”, que serão estabelecidos em nove municípios baianos com altos índices de violência. Estes coletivos visam promover ações integradas nas áreas de saúde, segurança pública e cultura, além de fomentar o emprego e a inclusão social. Os municípios contemplados são Camaçari, Dias d’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Salvador, Feira de Santana, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Valença. O público-alvo desses coletivos serão jovens de 13 a 29 anos, e o chamamento público para entidades interessadas em participar será divulgado em 5 de setembro.

A Desembargadora Cynthia Resende destacou a importância das iniciativas voltadas à infância e à juventude, ressaltando que tais projetos podem ter um impacto significativo ao estimular a educação e o esporte, e ajudar a prevenir a entrada dos jovens no crime.

Na mesma reunião, o Desembargador Geder Gomes apresentou o projeto “TJBA + Júri”, uma iniciativa para aumentar o número de sessões do Tribunal do Júri. O objetivo é antecipar julgamentos e alcançar a meta de 500 júris no último trimestre de 2024, alinhando-se ao propósito do Programa Bahia pela Paz de reduzir a violência no estado. Além disso, foi anunciada a formação de um Grupo de Trabalho para desenvolver um Projeto de Lei que implemente um sistema efetivo de alternativas penais no estado, que será apresentado em uma reunião futura do Comitê de Governança.

O Programa Bahia pela Paz, instituído pela Lei nº 14.730 de 4 de junho de 2024, visa reduzir a criminalidade e a violência no estado da Bahia por meio de projetos e atividades desenvolvidos pelo Poder Público em colaboração com a sociedade civil. O Comitê de Governança, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas, envolve mais de 12 Secretarias de governo e abrange diversas áreas temáticas.