Na terça-feira (06/08/2024), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da 4ª Reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, em Salvador. O evento contou com a presença do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que representou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A reunião teve como principais pontos de discussão a apresentação do balanço da Segurança Pública e um detalhado painel de informações sobre o Programa Bahia pela Paz. Um dos destaques foi a discussão sobre as audiências de custódia, liderada pelo Juiz Antônio Faiçal, Coordenador do GMF/TJBA. Faiçal apresentou dados que mostram que, atualmente, mais de 60% das pessoas que participam das audiências de custódia permanecem em prisão, com uma taxa que chega a 80% para crimes violentos. A apresentação visou esclarecer os benefícios e o impacto das audiências de custódia, frequentemente alvo de questionamentos e polêmicas.

O Juiz Moacyr Pitta Lima também participou do encontro. A próxima reunião do Comitê, agendada para setembro, terá como foco a qualificação dos dados relacionados ao índice de violência no estado. O Programa Bahia pela Paz, criado pela Lei nº 14.730 em junho de 2024, é uma iniciativa do Poder Executivo destinada a reduzir a criminalidade e a violência através de projetos e atividades desenvolvidos em parceria com a sociedade civil.

O Comitê de Governança, que supervisiona e define diretrizes estratégicas para o programa, inclui também o Governador Jerônimo Rodrigues, o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes, o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e a Defensora Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio.