A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esteve presente na 3ª reunião do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social da Bahia, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. O encontro, ocorrido nesta segunda-feira (08/07/2024), destacou-se pelo compromisso renovado com o Programa “Bahia pela Paz”, iniciativa que visa reduzir os índices de violência, especialmente contra a juventude negra e de áreas periféricas.

Durante a reunião, o Governador Jerônimo Rodrigues liderou discussões que resultaram em importantes medidas para fortalecer o programa. A Desembargadora Cynthia ressaltou a importância da participação do Judiciário na execução das políticas públicas, colaborando estreitamente com os Poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública, Ministério Público e demais instâncias do governo estadual.

Entre as decisões tomadas destacam-se o sancionamento de uma lei que fortalece a Defensoria Pública e a licitação para a modernização da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case). Além disso, foi anunciada a assinatura do Ato Normativo Conjunto sobre a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo, marcada para o próximo segunda-feira (15/07), no Gabinete da Presidência do TJBA, com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

O Comitê de Governança, presidido pelo Governador Jerônimo Rodrigues e composto pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes, pelo Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e pela Defensora Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio, reuniu também autoridades como o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, a Juíza Rita Ramos, e diversos Secretários Estaduais, demonstrando o compromisso conjunto na busca por soluções efetivas para a segurança pública na Bahia.