As Nações Unidas iniciaram, em Busan, na Coreia do Sul, a rodada final de negociações para a formulação de um tratado internacional juridicamente vinculante para combater a poluição causada por plásticos. O encontro, que marca a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5), conta com a participação de representantes de mais de 170 países e 600 organizações observadoras. O objetivo é criar um acordo que trate do ciclo completo de vida dos plásticos, desde sua produção até a disposição final.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU

O secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou o encontro como uma oportunidade histórica para proteger o planeta dos impactos da poluição plástica, que já afeta ecossistemas marinhos, terrestres e a saúde humana. Em mensagem de vídeo, Guterres destacou que, anualmente, são produzidas 460 milhões de toneladas de plásticos, dos quais uma parte significativa é descartada rapidamente. Estudos recentes estimam que, até 2050, o volume de plásticos nos oceanos pode superar o de peixes.

Guterres também alertou para a presença de microplásticos no organismo humano, gerando preocupações sobre possíveis consequências à saúde. Ele defendeu um tratado que contemple soluções abrangentes para produtos plásticos descartáveis, gestão de resíduos e substituição de materiais por alternativas sustentáveis.

Desafios e lacunas nas negociações

A diretora-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Inger Andersen, destacou que, apesar dos avanços, persistem três questões centrais a serem resolvidas no texto do tratado. A primeira diz respeito à identificação e regulação de produtos químicos prejudiciais contidos nos plásticos, que podem causar impactos ambientais e ameaças à saúde humana. A segunda trata da abrangência do tratado, ainda indefinida quanto ao ciclo completo de vida dos plásticos, incluindo a produção. O terceiro desafio está relacionado ao financiamento, com propostas para a criação de um fundo multilateral que suporte a implementação do acordo.

Apoio internacional e participação ampliada

A negociação, iniciada em 2022 com uma resolução da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ganhou respaldo político com o apoio recente do G20, que reafirmou a meta de concluir o tratado até o final de 2024. A sessão em Busan também registrou um aumento significativo no número de participantes em comparação às rodadas anteriores realizadas em Punta del Este, Paris, Nairóbi e Ottawa.

Além disso, as discussões foram precedidas por reuniões ministeriais e consultas regionais, refletindo a importância global do tema. Especialistas alertam que a poluição plástica compromete ecossistemas, afeta a adaptação às mudanças climáticas e representa riscos ainda não completamente compreendidos para a saúde humana.

Impactos da poluição plástica

A degradação do plástico pode levar até mil anos, e mesmo após sua decomposição, os microplásticos permanecem no meio ambiente. Esses resíduos bloqueiam sistemas de drenagem urbanos, contaminam alimentos e poluem espaços naturais. A presença de partículas de plástico em órgãos humanos e no sangue de recém-nascidos é um indicativo da gravidade do problema.

* Com informações Nações Unidas.