Durante a 3ª Conferência dos Oceanos, realizada em Nice, França, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, destacou que os oceanos são parte essencial da história e do futuro do país, que tem mais de 97% de seu território constituído pelo mar. O evento reúne líderes mundiais para debater ações relacionadas à conservação, financiamento climático e combate à poluição marinha, alinhadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.

Na abertura da conferência, Luís Montenegro afirmou que Portugal instituiu uma moratória à mineração em mar profundo até 2050. O objetivo, segundo o primeiro-ministro, é avançar com base em mais ciência, conhecimento e segurança, para evitar impactos ambientais associados a atividades realizadas sem controle rigoroso.

Compromissos de Portugal em âmbito internacional e proteção ambiental

Portugal defende a integração entre os temas oceano, clima e biodiversidade e apoia o trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar essa agenda. Montenegro destacou a importância da COP30, marcada para novembro em Belém do Pará, Brasil, como espaço para consolidar essas discussões globais.

Entre as iniciativas anunciadas está o desenvolvimento de um instrumento legal ambicioso para combater a poluição plástica até 2040. Portugal também trabalha para que o Tratado de Biodiversidade Marinha (BBNJ), adotado em 2023 e que cobre quase dois terços dos oceanos, entre em vigor rapidamente. O acordo tem como foco a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas fora da jurisdição nacional.

Temas complementares e histórico de Portugal na agenda oceânica

A Conferência dos Oceanos aborda ainda questões como pesca sustentável, áreas marinhas protegidas e descarbonização do transporte marítimo. Portugal sediou a primeira Conferência dos Oceanos em 2022, em Lisboa, em parceria com o Quênia, reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental marinha.

Imagens recentes de equipes científicas portuguesas mostram a avaliação da biodiversidade marinha em áreas como Porto Santo, Madeira, reforçando o investimento em pesquisas científicas para o conhecimento do ecossistema marinho.

*Com informações da ONU News.