A proibição dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será tema de uma sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento para a realização do debate (RQS 721/2024) foi aprovado em 29 de outubro e a data da reunião ainda será definida.

A Anvisa anunciou, em 18 de outubro, a suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso desses implantes. A decisão foi tomada com base em denúncias de entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), que relataram um aumento nos atendimentos de pacientes com problemas relacionados a esse tipo de dispositivo. A Anvisa destacou que muitos dos implantes contêm substâncias que não foram avaliadas quanto à segurança para essa finalidade.

O requerimento para a sessão foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e conta com a assinatura de 26 senadores. O senador argumenta que, apesar de a decisão da Anvisa ter sido tomada com boas intenções, não houve discussão suficiente no âmbito legislativo ou em audiências públicas com especialistas. Essa falta de diálogo é vista como um fator crucial na avaliação do impacto da medida.

Segundo o senador, o “chip da beleza” não é utilizado exclusivamente para fins estéticos, sendo também prescrito em tratamentos hormonais para condições como hipogonadismo, puberdade tardia e transtornos sexuais hipoativos em mulheres. Embora a literatura científica reconheça a eficácia e segurança desses tratamentos, Seif adverte que isso não justifica o uso indiscriminado dos implantes para objetivos estéticos. A proibição sem nuances pode levar à descontinuidade de tratamentos necessários, impactando negativamente a qualidade de vida de pacientes dependentes desses implantes.

O requerimento sugere que a sessão ocorra em 22 de novembro, mas a data ainda necessita de confirmação pela Secretaria-Geral da Mesa.