O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (26/08/2024), a Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas. Esta campanha é estruturada em três etapas e visa utilizar técnicas avançadas de identificação genética e papiloscópicas para auxiliar na localização de indivíduos desaparecidos.

A primeira fase da mobilização, que se estende até sexta-feira (30/08), concentra-se na coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Para participar do procedimento, é necessário apresentar um boletim de ocorrência do desaparecimento. O processo de coleta é realizado em quase 300 pontos de coleta distribuídos por todo o Brasil.

Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, destacou o caráter humanitário da iniciativa durante a cerimônia de lançamento no Palácio da Justiça, em Brasília. “O primeiro aspecto dessa mobilização é o humanitário, porque o encontro de um ente querido faz cessar uma dor. Portanto, é uma questão que diz respeito aos direitos humanos”, afirmou Lewandowski. A campanha foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, comemorado em 30 de agosto.

O evento de abertura incluiu a coleta de DNA de Ana Paula Farias Lima, filha de José Gomes Lima, desaparecido há três anos no Distrito Federal. Ana Paula expressou sua esperança na realização do procedimento: “Tenho esperança de ter uma resposta, porque quem perde um ente querido acorda todos os dias com a esperança de encontrá-lo. E dorme com uma dor muito grande no coração por não ter notícias”, relatou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, enfatizou a importância da campanha em aumentar a confiança das pessoas na coleta de amostras. “Com um ato tão singelo, aumentamos em vários níveis o percentual de sucesso no encontro das pessoas desaparecidas”, afirmou Sarrubbo. Ele garantiu que as amostras coletadas serão usadas exclusivamente para a identificação de desaparecidos, conforme estabelece a legislação vigente.

A segunda fase da campanha será voltada para a coleta de impressões digitais e material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. A etapa final, denominada análise do passivo (backlog), envolverá a comparação das impressões digitais de corpos não identificados armazenados nas unidades federativas com os registros existentes em bancos de biometrias. Esses dados serão integrados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que é mantida em parceria entre as secretarias estaduais de Segurança e a Polícia Federal.

As amostras genéticas analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde são realizadas comparações com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense do país. A identificação genética é um componente fundamental da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, estabelecida pela Lei nº 13.812/2019.

Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 45.670 desaparecimentos, dos quais 29.498 eram homens e 15.833 mulheres. Dentre os desaparecidos, 12.148 tinham até 17 anos e 32.415 eram adultos com mais de 18 anos. No mesmo período, 30.016 pessoas foram localizadas, com 10.736 mulheres e 17.931 homens. Das pessoas localizadas, 7.654 tinham até 17 anos e 20.887 eram maiores de idade.