O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi o anfitrião do IX Encontro de Juízes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizado nesta sexta-feira (09/08/2024), no Auditório Desembargadora Olny Silva, em Salvador. O evento contou com a presença de juízes e juízas eleitorais de todo o estado para debater temas cruciais relacionados às eleições municipais de 2024, que terão seu primeiro turno no domingo (06/10) e, se necessário, o segundo turno na quarta-feira (27/11) .

A abertura do encontro foi feita pelo 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, que destacou a importância do evento para a preparação das eleições. “Ficamos prestigiados e honrados que a Justiça Eleitoral traga, aqui, para o nosso Tribunal esse encontro que congrega todos os Juízes Eleitorais da Bahia. Estamos abertos para ouvir o que a Justiça Eleitoral tem a nos dizer, porque as eleições vêm aí e nos sentimos honrados de acolher todos aqui para os debates”, afirmou o Desembargador Seixas, representando a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A Ministra Carmem Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pôde estar presente, mas enviou um vídeo no qual enfatizou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia brasileira, especialmente com as eleições se aproximando.

O encontro incluiu uma série de palestras abordando práticas de fiscalização e transparência nas eleições, a implementação do instituto do juiz de garantias no TRE-BA, o papel da inteligência artificial no apoio à prestação jurisdicional, atualizações na legislação eleitoral, e o planejamento para as eleições de 2024. Além disso, os juízes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura de segurança planejada para as eleições, com contribuições de representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil da Bahia.

O Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressaltou a importância do encontro presencial para promover o congraçamento entre os magistrados e discutir temas novos, como o uso da inteligência artificial para combater fake news e deep fakes. A mesa de abertura também contou com a presença dos Desembargadores Eleitorais Maurício Kertzman Szporer, Paulo Chenaud, Pedro Godinho, Moacyr Pitta Lima Filho, Patrícia Didier, Danilo Costa Luiz, e Ricardo Maracajá.