O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizou uma ação em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para facilitar a emissão do título de eleitor de adolescentes em situação de acolhimento. A iniciativa faz parte do Projeto “Conquistando a Cidadania” e ocorreu na tarde da segunda-feira (15/04/2024).

O Projeto, desenvolvido pela CIJ do Tribunal baiano, tem como objetivo incentivar o engajamento cívico dos adolescentes e facilitar sua inscrição eleitoral. “A ideia é inseri-los na sociedade, um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à convivência comunitária”, afirmou o responsável pela CIJ, Desembargador Salomão Resedá. Os jovens entre 16 e 18 anos manifestaram o desejo de realizar a inscrição eleitoral após uma consulta prévia.

A ação contou com a participação de três instituições da capital baiana: Lar Pérola de Cristo, Lar da Criança e Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec). Para Iraci Coimbra, gestora da casa de acolhimento Lar da Criança, a iniciativa não só facilitará o deslocamento dos jovens até a Central do Eleitor, mas também promoverá um sentimento de pertencimento à sociedade.

Após a emissão do título de eleitor, os novos eleitores participaram de uma eleição simulada, conduzida pelo servidor da Escola Judiciária Eleitoral Silas Santana, onde receberam uma aula sobre o significado do voto e da democracia. Em seguida, tiveram a oportunidade de conhecer o acervo do Memorial do TRE-BA.

O Desembargador Salomão Resedá expressou gratidão, em nome das crianças e adolescentes, ao Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Durante a visita, os jovens foram questionados sobre a sensação de possuir o título. “Eu me sinto importante. Vou participar de algo histórico, que são as eleições”, respondeu a jovem Ingrid, de dezoito anos de idade.

Além dos mencionados, estiveram presentes na visita a Secretária-Geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho; a Assessora da Presidência do TRE-BA, Silvana Caldas; e a Assessora do Desembargador do TJBA Salomão Resedá, Lucy Freitas.

As eleições municipais na capital baiana estão marcadas para o dia 6 de outubro deste ano.