A Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, participou como palestrante do Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento, que ocorreu de forma presencial, reuniu juristas de todo o país para debater temas relevantes do Direito Eleitoral com foco nas eleições de 2024.

Os debates, realizados em sexta-feira (24/05), também foram marcados por uma homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. No painel intitulado “Cota de gênero e raça: desafios para a justiça eleitoral”, a Juíza Patrícia Kertzman, que também é Ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), destacou os principais obstáculos para a ampliação da participação feminina na política brasileira.

“Apesar de a maioria da população e do eleitorado ser feminina, as mulheres são sub-representadas no parlamento devido ao machismo estrutural e às barreiras culturais. É necessário adotar medidas complementares às cotas para garantir a participação nos espaços de poder, rompendo estereótipos e aumentando a presença da mulher nas decisões políticas”, afirmou a Magistrada.

O painel contou ainda com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Silveira Banhos, e da Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Vânia Siciliano Aieta. Ambos contribuíram com suas perspectivas sobre as cotas de gênero e raça e os desafios enfrentados pelo sistema eleitoral brasileiro para promover uma maior inclusão.

Na ocasião, a Mesa de Honra foi presidida pelo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), Dorival Renato Pavan. Entre os debatedores estavam a Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso do Sul (ESA/MS), Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, e o Juiz do TJMS, Eduardo Augusto Alves.

O Congresso de Direito Eleitoral foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS), pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) e pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, com o apoio de diversos órgãos e instituições parceiras.

Descrição da imagem: Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e demais juristas na mesa do painel “Cota de gênero e raça: desafios para a justiça eleitoral”.