Juíza do TJBA recebe prêmio de melhor tese de 2023 em direito constitucional

A Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi agraciada com o prêmio de melhor tese de doutorado de 2023 na linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”, da pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Intitulada “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, a tese foi orientada pelo Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, atual Procurador-Geral da República (PGR) e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Patrícia Kertzman também foi nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência, no âmbito Judicial. Sua pesquisa, que coletou cerca de 5 mil documentos, analisou a atuação do sistema de justiça em relação às pessoas com deficiência nas ações de curatela. Nas conclusões, foram sugeridas propostas para garantir tratamento digno e inclusivo às pessoas em situação de vulnerabilidade.


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